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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.139
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1421 |
02/07/2020
08:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0847AA4E
|
- Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços remanecente de construção da UBS Antônia Leite da Silva no município de Penedo.
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7 visualizações
|
| N.º 1420 |
01/07/2020
16:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F559A99D
|
- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0601-01/2020 - Aquisição de mobiliário para a sede do SAAE
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10 visualizações
|
| N.º 1419 |
01/07/2020
13:52
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-EB6E2032
|
Portaria SEMFAZ N° 06/2020 - Revogar os efeitos produzidos pela Portaria SEMFAZ N° 05/2020 publicada no sitio oficial do Município no dia 30 de junho do fluente ano, edição n° 1.418.
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7 visualizações
|
| N.º 1418 |
30/06/2020
19:02
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-BCB047DC
|
- Portaria SEMFAZ N° 05/2020 de 30 de junho de 2020.
-- Portaria N° 43/2020 de 30 de junho de 2020.
-- Portarias N° 44/2020-SAAE-PENEDO/AL ao 67/2020-SAAE-PENEDO/AL
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3010/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3011/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.068/2020
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.069/2020
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020
-- Informação - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
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|
| N.º 1417 |
30/06/2020
06:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9B8A0965
|
Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.
-Termo de Referência para a Cotação Prévia de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Aquisição de testes de ati-corpos IGG/IGM de COVID - 19.
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9 visualizações
|
| N.º 1416 |
26/06/2020
13:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-35014976
|
• Material de Limpeza Odonto - Pedido 02/2020.
-• Material de Limpeza - Pedido 02/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 01/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 376/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 02/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 377/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 03/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 378/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 04/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 379/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 05/2020.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 380/2020 Pregão Eletrônico nº 04/2020 ARP nº 06/2020.
-
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|
| N.º 1415 |
26/06/2020
11:51
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-28137264
|
• Portaria Nº 41/2020 - Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiros, equipe de apoio e dá outras providências.
-• Portaria Nº 42/2020 - Designa servidores para a realização de Cotações, Mapa Comparativo de Preços e dá outras providências.
-• Portaria Nº 11.515/2020 - Conceder Licença ao Servidor Francisco Sousa Guerra, matricula 756, lotado na Procuradoria Geral do Município, para concorrer a cargo eletivo Executivo de Prefeito, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.
-• Portaria Nº. 11.522/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 33 anos, 02 meses e 28 dias, trabalhados ininterruptamente no Município, em favor da Sr.ª Vânia Muniz dos Santos, Matrícula nº 1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, função de Professora, enquadrada na Classe IV, Faixa C, Nível III – Plena, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade total, de acordo com o art.3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, c/c art. 36 da Lei Municipal nº 1.611/2018.
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| N.º 1414 |
25/06/2020
14:26
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Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-58ABED9A
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-- Decreto Municipal Nº 688, de 25 de junho de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual n.º 70.145, de 22 de junho de 2020.
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| N.º 1413 |
24/06/2020
06:35
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Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-47577270
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- Portarias N° 11.518/2020 ao 11.526/2020 da Prefeitura Municipal de Penedo.
-- Portaria Nº. 002/2020 - Conceder Pensão por morte temporária, com 100% das cotas de pensão, em favor do beneficiário, menor, Evandro dos Santos Gomes.
-- Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura Municipal de Penedo.
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| N.º 1412 |
23/06/2020
13:20
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-4BA3D415
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• Errata Convocação.
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Resumo da Edição
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