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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.175
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1431 |
13/07/2020
12:56
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-B3D51499
|
Portaria nº. 11.527/2020.
-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 0000534/2020 - Empresa: Cezarios Moveis e Comercio LTDA.
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|
7 visualizações
|
| N.º 1430 |
10/07/2020
08:53
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-FEACB6EA
|
Extrato de Convênio Nº 03/2020. (Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais – AAPPE).
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7 visualizações
|
| N.º 1429 |
09/07/2020
14:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2D7D26CF
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.008/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 3050/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.025/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.014/2020. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 1428 |
09/07/2020
08:54
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-D48FFE10
|
Extratos de Convênios do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
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7 visualizações
|
| N.º 1427 |
08/07/2020
15:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7EFCCED9
|
Convocação para Pesquisa de Mercado Processo Administrativo Nº 0001390/2020.
|
6 visualizações
|
| N.º 1426 |
06/07/2020
13:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A3776C77
|
--
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.014/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.038/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 1425 |
03/07/2020
13:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2BEFEAEA
|
Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.088/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.012/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 - ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos - ME.
-
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8 visualizações
|
| N.º 1424 |
03/07/2020
12:48
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-5102ABB8
|
Decreto N.º 689, de 30 de junho de 2020 - Regulamenta a Gratificação Pela Prestação de Serviço Extraordinário, prevista no artigo 148, e as Porcentagens previstas no inciso VII do art. 121, todos da Lei Municipal nº 228/1955, e dá outras providências.
-Republicação da Portaria Nº. 11.520/2020 - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade/Comum, com tempo de serviço/contribuição de 20 anos e 09 dias, sendo destes apenas 19 anos, 08 meses e 14 dias trabalhados no Município, em favor da Sr.ª Maria Margareth Cavalcanti Melo, Matrícula nº 623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, função de Assistente Social, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos proporcionais à razão de 6567/10950 avos, calculados com base na média, aritmética das 80% maiores remunerações contributivas, na forma da lei, sem paridade, de acordo com o art. 40, §1º, III, “b” da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 17, da Lei Municipal nº 1611/2018, de 13 de março de 2018.
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5 visualizações
|
| N.º 1423 |
02/07/2020
16:56
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-506C3A8E
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-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.013/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.044/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.041/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.042/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.010/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Trigésima Primeira Etapa, até 30/06/2020.
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| N.º 1422 |
02/07/2020
15:04
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6FB92BF
|
- PMP Geral - 06/2020 - Município de Penedo - Prefeitura
|
7 visualizações
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Resumo da Edição
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