Decreto N.º 693, de 16 de Julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 003/2020 - Resolve conceder Pensão por Morte Temporária, com 50% das cotas de pensão, em favor dos beneficiários, Evandro dos Santos Gomes, e Eduardo dos Santos Gomes, na condição de filhos do Ex-Servidor, SR. Eduardo Gomes.
-Extrato de Convênio - Convênio Nº 54/2020 - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes, visando à execução conjunta de Programas de Compartilhamento das Licitações e Contratações Públicas, na forma definida no(s) Programa(s) detalhado(s) no(s) Plano(s) de Trabalho que integra(m) este instrumento.
-Aviso - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para urbanização da Prainha Fluvial do Rio São Francisco no município de Penedo-AL.
-Ratificação - Ratifica a justificativa para a contratação direta encartada nos autos do processo administrativo N° 0001390/2020.
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-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 6° Bimestre 2019.
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Relatório Resumido De Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
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Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 4° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 5° Bimestre 2019.
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- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.026/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.048/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.060/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
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Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019/2019
-Edital do Credenciamento: N° 01/2018.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023/2019.
-Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.
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Decreto N.º 698, de 24 de Julho de 2020 - Regulamenta e disciplina o funcionamento das igrejas e templos religiosos durante a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) no Município de Penedo.
-Portaria Conjunta N.º 001, de 24 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os protocolos para a retomada de funcionamento dos setores econômicos.
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-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1.095/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-Extrato da Ordem de Serviço Nº 1.005/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01 - Waldo Feitosa dos Santos – ME.
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Termo de Retificação - Extratos de Contratos das Concorrências 04, 05,06 e 07/2019, publicados terça-feira, 19 de Maio de 2020, Ano VIII, Nº 1378
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 04/2020 Concorrência N° 04/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 05/2020 Concorrência N° 05/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 06/2020 Concorrência N° 06/2019
-Republicação por Incorreção - Extrato do Contrato - Contrato SME N° 07/2020 Concorrência N° 07/2019
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4380874/2020, Contratações pela Lei 13.979/2020.
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