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Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
48.394
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1501 |
14/09/2020
12:12
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-E127AFAB
|
• Decreto Municipal N.º 700, de 14 de setembro de 2020 - Cria a Comissão Especial do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Penedo/AL.
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|
5 visualizações
|
| N.º 1500 |
14/09/2020
11:52
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0D391E85
|
- Portaria N.º 11.594/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Ailton Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de desenvolvimento social e habitação.
-Portaria N.º 11.595/2020. - Resolve nomear, a pedido do interessado, Izaias Cicero dos Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de motorista CE-II, lotado na secretaria de serviços públicos.
-
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10 visualizações
|
| N.º 1499 |
14/09/2020
11:02
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-91EFCEC5
|
• Extrato de Convênio nº. 004/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo.
-• Extrato de Convênio nº. 005/2020 - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo.
-
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7 visualizações
|
| N.º 1498 |
11/09/2020
12:42
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-AFA88FE1
|
Republicado por Incorreção – Portaria Nº 11.546/2020 – Conceder afastamento a servidora pública municipal Maria Josina Oliveira Matrícula 2149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Republicado por Incorreção – Portaria Nº 11.575/2020 – Conceder afastamento a servidora pública municipal Aldilene dos Santos Matrícula 2147, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 11.592/2020 – Nomear Marili Teodoro dos Santos, para ocupar o Cargo, de Provimentos em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AT-3, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
-Portaria Nº 11.593/2020 – Retificar o nome da servidora nomeada pela Portaria nº 9.111 de 09 de março de 2016, que passará a ter a seguinte redação: “Rosilene Maria Gomes dos Santos”.
-
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7 visualizações
|
| N.º 1497 |
10/09/2020
13:37
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-709E0C53
|
- Decreto Municipal N.º 699, de 10 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial Por 3 (Três) Dias, no Âmbito do Município de Penedo, em Razão do Falecimento de Francisco de Assis Silva.
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8 visualizações
|
| N.º 1496 |
10/09/2020
13:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4D365349
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.059/2020 - Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me).
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0723-01/2020 – Objeto: Aquisição de Kit de Bomba Centrífuga para Estação Elevatória do SAAE. (Triomecanica Equipamentos Industriais Ltda).
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7 visualizações
|
| N.º 1495 |
04/09/2020
11:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8D30B938
|
• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.071/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.072/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.073/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.074/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
-• Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.075/2020 Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME.
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8 visualizações
|
| N.º 1494 |
04/09/2020
10:21
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-FA3D853F
|
- -
--
-- Portaria Nº 11.546/2020.
-- Portaria Nº 11.576/2020.
-- Portaria Nº 11.577/2020.
-- Portaria Nº 11.580/2020.
-- Portaria Nº 11.581/2020.
-- Portaria Nº 11.582/2020.
-- Portaria Nº 11.583/2020.
-- Portaria Nº 11.584/2020.
-- Portaria Nº 11.585/2020.
-- Portaria Nº 11.586/2020.
-- Portaria Nº 11.587/2020.
-- Portaria Nº 11.588/2020.
-- Portaria Nº 11.589/2020.
-- Portaria Nº 11.590/2020.
-- Portaria Nº 11.591/2020.
-
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| N.º 1493 |
04/09/2020
07:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-694659F3
|
- Extrato Resumo de Termo Aditivo Nº 01/2020 da Dispensa de Licitação Nº: 010/2019 de Termo de Outorga de Subvenção Econômica - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repasse Financeiro Mais 04 (Quatro) Meses.
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|
| N.º 1492 |
03/09/2020
12:20
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-E6716D53
|
• Resolução CMS/Penedo Nº 11/2020 de 12 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato dos atuais conselheiros municipais de saúde de Penedo/AL por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de Setembro de 2020, data que integra o período de 02 (dois) anos do Decreto de nomeação n° 592/2018.
-• Resolução CMS/Penedo N° 12/2020 de 12 de agosto de 2020 - Aprovar João Santiago Calumby, vice-presidente, como Presidente Interino do Conselho Municipal de Saúde até a realização da eleição de recomposição deste Colegiado.
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Resumo da Edição
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