-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 02/2026 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 07/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL.
-CREDENCIAMENTO PMP Nº 01/2026- REDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA PREPARAR, ORGANIZAR E CONDUZIR LEILÕES PARA VENDA DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, INSERVÍVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, DO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 13/2026 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 11/2026- DESIGNAR O SERVIDOR JAMILTON ANTONIO NASCIMENTO LOURENÇO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO GESTOR DO CONTRATO Nº16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
-PORTARIA INTERNA SEPLAG Nº 12/2026- DESIGNAR A SERVIDORA CAMILLA VICTORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E A EMPRESA BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
-PORTARIA N.º 14.007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA HIDYANARA LUIZA DE PAULA DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO – 40H, SÍMBOLO CE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PORTARIA N.º 14.004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 03/2026 - FMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.26010280658.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): EDITORA VELOZ

-DECRETO Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO CONISUL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N ° 009 /2025
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 002 / 2026
-PORTARIA N.º 14.008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 14.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

-RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2026.09061946265.PROCADM.PMP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.

-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091248889.PC.PMP
-PREGÃO ELETR‘NICO Nº 9/2026 2024.19110833562.PROCADM.PMP
-ARP. Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25060248153.PROCADM.PMP.

-RESOLUÇÃO CIF Nº001/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO FISCAL – CIF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025.

-PORTARIA INTERNA SMS Nº 005/2026 - PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.17124860038.SAP.PMP OBJETO: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PMP

-PORTARIA INTERNA SMS Nº 006/2026.

-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.889 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÕPIO DE PENEDO/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS- CONISA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.890 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.