-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias e departamentos dessa municipalidade.

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 119/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP N° 119/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11041799498.PROCADM.PM?, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EA EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:
-2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 119/2024 - SEGUNDO APOSTILAMENTO ?O CONTRATO PMP N° 119/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2022 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001318/2022.PMP
-PORTARIA N.º 13.913, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA NÍVIA DE SOUZA RAMOS ARAÚJO.

-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0002084/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR VIRTUAL E MANUTENÇÃO MENSAL.
-RESULTADO PRELIMINAR - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E AFERIÇÃO COMPORTAMENTAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL - EDITAL SEMED Nº 001/2025

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1510-2025.

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
-PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONISUL Nº 12/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL Nº 52/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E EMPRESA SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PENEDO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias
-PORTARIA N.º 13.912, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa procurador para representar o Município de Penedo em reunião agendada no Ministério Público de Alagoas.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
-FIXA O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O LANÇAMENTO DIGITAL E CONVENCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DO FLUENTE ANO"
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2025 TERMO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025- EMPRESA – MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 15/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.03124448911.PROCADM.PMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.