Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/08/2026
Data da Última Publicação
188.458
Acessos Totais
5.534
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5184
14/05/2026 15:50
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000019
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
65 visualizações
N.º 5183
14/05/2026 14:58
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000018
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA
Ler Resumo Completo
67 visualizações
N.º 5182
14/05/2026 11:23
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025
Ler Resumo Completo
74 visualizações
N.º 5181
14/05/2026 11:04
Suplementar
Errata
 DO-PEN-2026-000016
ERRATA
70 visualizações
N.º 5180
14/05/2026 11:03
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000015
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J. RENATO DA SILVA SANTOS
Ler Resumo Completo
63 visualizações
N.º 5179
14/05/2026 11:03
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000014
AVISO DE COTAÇÃO PARA DISPENSA DE CONTRATRAÇÃO PARA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
73 visualizações
N.º 5178
14/05/2026 11:02
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000013
PORTARIA 14.067-2026.05.14-Ronilde Gonçalves Batista exoneração SEMED
113 visualizações
N.º 5177
13/05/2026 17:21
Extraordinaria
AtaAto AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000012
PORTARIA N 751- FISCAL DO CONTRATO N 74-2026, ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - P.E. 003-2026, ABERTURA DE IRP- SUPLEMENTOS ALIMENTARES
Ler Resumo Completo
89 visualizações
N.º 5176
13/05/2026 15:13
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000011
- COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAMU. - 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Ler Resumo Completo
72 visualizações
N.º 5175
13/05/2026 11:59
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000010
Atos administrativos.
107 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----