Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.039
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1611 |
22/12/2020
09:36
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3B1DD4BD
|
• Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 13/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo - Alagoas.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1610 |
21/12/2020
19:12
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-BE2815E1
|
Tabela De Deferidos- Edital De Chamada Pública Para Cadastro De Espaços E Equipamentos Culturais Do Município De Penedo Para Recebimento De Subsídio Emergencial Da Lei Aldir Blanc
-Ata 02/2020, Da 2ª Reunião Da Comissão Especial De Avaliação Técnica.
-Tabela De Deferidos- Edital De Prêmios Francisco Sales Do Município De Penedo
-Memorando Nº 226/2020- SEMCLEJ.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1609 |
21/12/2020
13:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-95977A4A
|
Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 14/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 03/2020 Segunda Chamada.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 15/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 16/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 17/2020.
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1608 |
18/12/2020
11:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-925DD410
|
Extrato do Contrato 80/2020 do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa Distribuidora de Veiculos Confiança Ltda.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 1607 |
17/12/2020
15:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7C511054
|
Extrato - Contrato Nº SME 096/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI-ME.
-Extrato - Contrato Nº SME 097/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI- ME.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA.
-
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 1606 |
17/12/2020
13:57
|
Ordinaria EditalOutros |
DO-EXT-2026-E2D4EC56
|
• Republicado por Incorreção - Decreto N.º 712, de 10 de dezembro de 2020 - Nomeia a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências
-• Extrato da Ordem de Serviço Nº 050-12/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Objeto: Serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares
-• Edital de Chamada Pública - 002/2020
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 1605 |
17/12/2020
10:21
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-7DE3FE84
|
Lei Municipal nº 1,703/2020.
-Lei Municipal nº 1,704/2020.
-Lei Municipal nº 1,706/2020, de 10 de dezembro de 2020.
-Lei Municipal nº 1,705/2020, de 10 de dezembro de 2020.
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
| N.º 1604 |
16/12/2020
11:43
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-434559D9
|
• Portaria PGM N° 291/2020 - Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa para na função de membro, compor, em substituição a servidora Marily Nogueira Moraes Mello, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
-• Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Segunda Chamada - Aquisição de testes e/ reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada) com cessão de equipamentos em comodato para laboratório municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
-• Pregão Eletrônico Nº 15/2020 - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leve, médios, pesados e motocicletas, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Penedo/AL e suas respectivas secretarias
-• Pregão Eletrônico Nº 16/2020 - Aquisição de reagentes, meios de cultura e materiais laboratoriais de microbiologia médica para o laboratório municipal de Penedo/AL
-• Pregão Eletrônico Nº 17/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval para recém-nascido a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 1603 |
16/12/2020
09:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-625DE352
|
• Portaria GAPRE Nº 11.634/2020 - Exoneração Francisco Sousa Guerra cargo diretor presidente do conselho gestor do peenedo previdncia.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 1602 |
15/12/2020
15:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3AF3850E
|
- Termo de Cooperação Técnica N° 01/2020 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram os municípios de Penedo e de Arapiraca, visando a Cessão Mútua de Servidores Públicos Integrantes dos seus Quadros de Pessoal.
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----