Decreto Nº 720, de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Resolução CMS / Penedo Nº 01/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Resolução CMS / Penedo Nº 02/2021 de 03 de Fevereiro de 2021
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 1223-01/2020
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- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0201-01/2021. (D L dos Santos.)

Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, distribuidora, administradora ou do comércio varejista, para fornecimento de combustível líquido, conforme demanda, para veículo automotor (motorização a gasolina), para a Câmara Municipal de Penedo/AL.

• Decreto n° 716/2021.
-• Decreto n° 717/2021.
-• Decreto n° 718/2021.
-• Decreto n° 719/2021.
-• Portaria 11.927/2021
-• Portaria 11.928/2021
-• Portaria 11.929/2021
-• Portaria 11.930/2021
-• Portaria 11.931/2021
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Homologação Processo Licitatório Pregão Eletrônico sob o Nº 10/2020
-Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, Até 05/02/2021.
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- Portaria Nº 11.926/2021 – Nomear Deysiane Maria Souza Nunes, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Executivo, símbolo AR-1, do Gabinete do Secretário, vinculado a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0113-01/2021 - Objeto: Aquisição de Material Hidraulico. (Hidroplast Indústria e Comercio Ltda)
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, às 12h – Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento.
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-- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-02/2021.
-- Oficio n° 157/2020/SEDETUR.
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• Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº 001/2021, Primeira Etapa, até 05/02/2021, ÀS 12H. Resultados das Atividades por Ordem de Credenciamento.

- Extrato de Resolução N° 01/2021 - Torna pública a edição da Resolução Nº 01, de 20de janeiro de 2021 em que – “Art° 1 - Fica estabelecido o teto máximo da indenização constituída por jeton ao Superintendente do CONISUL no valor de R$: 12.532,39 (doze mil e quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), a partir do mês de fevereiro de 2021, conforme decidido em Assembléia realizada em 20 de janeiro de 2021.
-- Termo de Posse e Compromisso. (José Rafael Ferreira).
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