• Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial ARP 01/2020 Nº 08/2020 - Firmado Entre o Município De Penedo/AL e a Empresa Amencia Amancio - ME.

Republicação Por Haver Incorreções Da Lei Municipal Nº 1.712/2020, De 29 De Dezembro De 2020.
-Extrato Da Portaria N° 01/2021 - Exonera Julia Graziela Pereira da Cruz do cargo em comissão de Sub-Procurador.
-Extrato Da Portaria N° 02/2021 - Nomeia Perola Gabriela Marques da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor II.
-Extrato Da Portaria N° 03/2021 - Nomeia Myllena Carolinne Gois de Paiva para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador.
-Extrato Da Portaria N° 04/2021 - Nomeia Ricardo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor II.
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Extrato de Termo Credenciamento N° 002/2021 - Edital de Chamamento Público - CONISUL Nº 001/2018 - Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos.
-Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2021 - Padrão e Alves Patologia Clínica LTDA-ME.
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Portaria Nº 11.941/2021.
-Portaria Nº 11.942/2021.
-Portaria Nº 11.943/2021.
-Portaria Nº 11.944/2021.
-Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 11.945/2021.
-3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado entre o Município de Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
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• Decreto Nº 714/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova o quadro de detalhadamente da dispensa- QDD para exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
-• Decreto Nº 715/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Aprova a programação da execução financeira do órgão, entidades e fundos do município, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.
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• Portaria Nº 11.939/2021 – Resolve exonerar a pedido Diego Leão da Fonseca, ocupante interino do cargo, de provimento em comissão de procurador municipal, vinculado a procuradoria geral do município.
-• Portaria Nº 11.940/2021 – Conceder licença remunerada pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor José Genival Bezerra Ferreira, matricula 2204 e 4281, com a finalidade de cursar pós-doutorado em educação, na universidade de são Paulo (USP).
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• Portaria n. 11.938/2021.
-• Portaria n. 11.937/2021.
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• Decreto Nº 02, de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito das atividades administrativas realizadas pelo CONISUL, em razão das festividades de Carnaval.

- Portaria Nº 512/2021 de 04 de janeiro de 2021.
-- Portaria Nº 11.932/2021.
-- Portaria Nº 11.933/2021.
-- Portaria Nº 11.934/2021.
-- Portaria Nº 11.935/2021.
-- Portaria Nº 11.936/2021.
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Portaria Nº 002/2021 GS - Recomenda-se a bares, restaurantes, organizadores de eventos sociais e corporativos a Cumprirem todas as regras sanitárias conforme Decreto Estadual Nº 71.464, de 29 de Setembro de 2020, transcritas abaixo.