• Decreto N.º 06, de 01 de dezembro de 2020 - Institui Comissão Permanente de Licitação.
-• Extrato de Contrato Nº 02/2021. (Staf Tecnologia Ltda).
-

- Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Por Meio De Comodato Para O Serviço De Locação De 01 (Uma) Impressora Multifuncional, Para De Impressão De Imagens De Raio-X Em Tamanho A3 E A4 Com Inclusão De Software Para Conversão De Imagem, Estabilizador, Transformador, Instalação, Treinamento, Assistência Técnica Especializada (Manutenção Preventiva E Corretiva) Com Reposição De Peças, Suprimentos (Tonners, Cilindros, Entre Outros), Software De Monitoramento De Impressões E Todas As Atualizações Tecnológicas Na Solução De Gestão De Documentos.

Portaria SEMFAZ Nº 001/2021 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF exercício 2021 de 31/03/2021, para 30/04/2021.

• Extrato do Contrato SMS 002/2021. Empresa Cotinguiba Rego Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.
-• Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-• Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 005-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-• Errata Extrato da Ordem de serviço Nº 040-03/2021 - Chamamento Público nº 001/2018.
-

- Errata Do Extrato Da Ordem De Serviço Nº 011-03/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Clínica Médica E Diagnostico Por Imagem.

Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0212-01/2021
-Errata Extrato da Ordem de Serviço Nº 004-03/2021 Chamamento Público Nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo Nº: 007/2019 Edital do Credenciamento: N° 01/2018
-
-

Portaria Nº 11.946/2021
-Portaria Nº 11.947/2021
-Portaria Nº 11.954/2021
-

• Portaria Conjunta Nº 001/2021 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre alteração do protocolo sanitário no âmbito no município de Penedo e da outras providências.

• Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
-• Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Segunda Chamada Para Os Itens 01 E 02, Referente Ao PE 03/2020.
-• Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
-• Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Segunda Chamada, Referente Ao Pe 12/2020.
-

• Republicação Por Incorreção – 1º Termo Aditivo E Extrato De Termo Aditivo – Contrato Nº. 09/2020.
-• 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 09/2020 TP Nº 03/2020 – Contratada: RJ Dos Santos EIRELI.
-• Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 09/2020 TP Nº 03/2020, Firmando Entre O Município De Penedo E A Empresa RJ Dos Santos EIRELI – Processo Nº. 0001416/2021.
-• Ordem De Paralisação – A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Paralisação, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a Paralisação dos Serviços De Projetos Complementares da Rocheira em conformidade com o Contrato 009/2020.
-Ordem De Reinício - A Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais resolve, por motivo de ordem técnica, expedir a presente Ordem de Reinício, determinando que a empresa R J Dos Santos EIRELI, proceda a continuação dos Serviços De Projetos Complementares da