-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.30103004019.PC.PMP- CONTRATADA: C S M OLIVEIRA.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP-ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA

-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À LIVROS DIDÁTICOS OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2025
-ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE 1, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023, A PARTIR DE 01/12/2025 ATÉ 30/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
-PORTARIA Nº 32/2025 - SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. MAURÍCIO DOS SANTOS CASTRO, COORDENADOR DE TRATAMENTO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 171, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.30103004019.PC.PMP, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO CLORO GRANULADO, (HIPOCLORITO DE CÁLCIO - 65%) DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE), GARANTINDO A QUALIDADE E POTABILIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS

-EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2273/2025.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EM FAVOR DA EMPRESA BRAZLINK INSTITUCIONAL LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 016 /2025.
-PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 053/2025, CELEBRADO ENTRE A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA JOSÉ GIVALDO TORQUATO DA
-SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025- REAL ENERGY LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º2024.27094927161.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.

-PORTARIA N.º 02/2025 - DESIGNAR O SR. KRÍSTANE RAFAEL ALVES SOARES, ENGENHEIRO CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 19/2025.
-PORTARIA N.º 01/2025 - DESIGNAR A SRA. MARIANA DANTAS BARROS, ENGENHARIA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 18/2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026.

-RESULTADO DOS RECURSOS- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 52/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL PARA O ANO DE 2026.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 50/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL PARA O ANO DE 2026. CONTRATADO (a): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N. 021/2025.
-1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 037/2024.
-3° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 035/2023.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias e departamentos dessa municipalidade.