• Errata De Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021.

• Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 Processo Administrativo N° 4385996/2020.

• Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – Objeto: Aquisição, por registro de preços, de computadores e Notebook´s para atender as demandas de diversas secretarias municipais.
-• Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares.
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-Decreto Municipal n.° 727/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
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• Extrato De Publicação Do 3° Aditivo Ao Contrato N° CINEX 003/2018 - Objeto: Reajuste Do Contrato.

Edital SEDETUR 002/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 001/2020 – Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 001/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.
-Edital SEDETUR 003/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 002//2020 – Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 002/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.
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- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021.
-- Extrato do Contrato para Publicação - Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021. (Cruz e Matos Advocacia e Consultoria S/C).
-- Errata Referente ao Decreto Nº 08, de 01 de dezembro de 2020.
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- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 03/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos Quimicos.
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 004/2021. (LA Clínica Eireli).
-- Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 000345/2021 – Objeto: Aquisição de correlatos para COVID-19. (Mundial Empreendimento Ltda).
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• Decreto Municipal Nº. 728/2021 – Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica e rerratifica o Decreto Municipal Nº. 577/2018.
-• Decreto Municipal Nº. 729/2021 – Declara de interesse Público para o fim de desapropriação, o imóvel que especifica.
-• Portaria Nº. 11.988/2021 – Exonerar José Leonardo Bonfim Dos Santos, atualmente do cargo de provimento em Comissão, de Diretor de Contabilidade, símbolo DAS-I, da Superintendência Fazendária, vinculado à Secretária Municipal da Fazenda.
-• Portaria Nº. 11.990/2021 – Conceder Licença sem vencimento pelo período de 002(dois) anos, nos termos do art.122 da Lei Municipal Nº. 228/55 e art. 41 da CF/88, a Servidora Lecy Lessa Borges, servidora efetiva, admitida em 26.05.2012, ocupante do cargo de Agente Administrativo Escolar, Símbolo CE-II, vinculada à Secretária Municipal de Educação.
-• Portaria Nº. 11.991/2021 – Exonerar Daniel Pessoa Porto Rebelo, atuante do Cargo de provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, do Gabinete do Secretario, vinculado à Secretária de Saúde.
-• Portaria Nº. 11.992/2021 – Nomear Danielly Garcia De Oliveira Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
-• Portaria Nº. 11.993/2021 – Nomear Isaque De Lima Carvalho, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Assessor Jurídico, Símbolo AT-E, do Gabinete do secretario, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
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• Aviso De Suspensão Pregão Eletrônico Nº07/2021 - Objetivando A Aquisição, Por Registro De Preços, De Bens Móveis, Está Suspenso SineDie Em Virtude Da Necessidade De Realização De Adequação Técnica Do Termo De Referência, Decorrente De Recebimento E Procedência De Impugnação Suscitada Por Empresa Licitante Interessada.
-• Termo De Contrato De Inexibilidade De Licitação Sobre Serviço N° 008/21 - Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal De Penedo/AL E A Empresa Ornatos Gregório E Rocha Ltda.
-• Ata De Registro De Preços ARP. N° 01/2021 Pregão Eletrônico N° 01/2021 Processo Administrativo N° 0000668/2021.
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