• Portaria Nº 12.011/2021.
-• Portaria Nº 001, de 06 de Maio de 2021.
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0001773/2021 - Empresa Pedro H.P. Guedes – ME.
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Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 02/2021R - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 061/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: J F Vieira Laboratório.
-Extrato Do Contrato Nº. 006/2021 - Contratada: TH Hospital De Olhos De Penedo- Hop.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº. 0001624/2021 – Empresa: Eremix Indústria De Alimentos Especiais Ltda.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: A J P De Souza Comercio Atacadista.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: GHPS Barreto Me.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 03/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: Cezários Móveis E Comércio Ltda – EPP.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 05/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: BE Distribuidora De Produtos Eireli.
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Edital de Convocação Extraordinária – Convoca os senhores Membros deste Conselho Gestor para comparecerem a reunião extraordinária que ocorrerá na sede provisória.

- Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho.

• Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 010/2021 Convite n° 01/2021 Processo Administrativo n° 0000349/2021 - RNS Construções Ltda.

• Portaria N.º 12.009/2021 – Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
-• Portaria N.º 12.010/2021 – Resolve designar Geraldo Sabino dos Santos para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC
-• Portaria N.º 12.006/2021 – Resolve nomear José Jair dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
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Pregão Eletrônico Nº 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão das compras públicas para capacitação técnica de pessoal, consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento workflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução ao planejamento das compras anuais.
-Pregão Eletrônico Nº 15/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de lixeiras para postes para armazenamento e descarte adequado de resíduos descartados pela população local e turistas
-Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares.
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• Decreto Municipal N° 733/2021 De 30 De Abril De 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Penedo/AL, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-• Portaria Nº 11.209/2021 - Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 040-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 005/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Diagnose Centro De Diagnóstico Por Imagem Ltda.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 041-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 016/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Primus Laboratório De Analises Clinicas Ltda.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 042-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 018/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Saúde Integral Oftalmológica Ltda.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 043-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 032/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Ocular Clinica De Olhos Ltda.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 044-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 048/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Ocular Clinica De olhos Ltda.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 045-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 056/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Hospital De Olhos De Penedo.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 046-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 057/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Serviços Médicos Ambulatoriais E Diagnósticos Ltda.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 047-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 058/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Clinica Medica Integrada Ltda.
-• Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 002/2021 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 – Credenciado: Santa Casa De Misericórdia De São Miguel Dos Campos.
-• Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 49/2020.
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