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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.559
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1791 |
24/05/2021
14:09
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-372623B5
|
- Termo De Homologação E Ratificação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extratos Da Ordem De Fornecimentos Da Prefeitura Municipal De Penedo.
-- Termo de ratificação de dispensa de licitação n°008/2021.
-- Publicação Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 03/2020.
-- Extrato Das Atas De Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 08/2020.
-
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|
5 visualizações
|
| N.º 1790 |
24/05/2021
10:08
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-B9FDF292
|
Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - ARCHIDESIGN Ltda
|
7 visualizações
|
| N.º 1789 |
24/05/2021
08:00
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-379E63C9
|
- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 18/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 21/2021.
-- Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-
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|
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|
| N.º 1788 |
21/05/2021
11:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-05EB88FF
|
- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0006062/2021 – Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (desfibrilador/cardiovascular bifásico). (Dumed Comercio de Material Hospitalar Ltda).
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|
| N.º 1787 |
20/05/2021
12:52
|
Ordinaria AtaDecretoLei |
DO-EXT-2026-A5ECC1C5
|
Lei Municipal Nº 1.722/2021 - Dá denominação a Avenida e Espaço Público no Município de Penedo-AL e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 735, de 18 de Maio de 2021 - Adota medidas adicionais e excepcionais de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), durante o período junino no Município de Penedo.
-Ata de Registro de Preços ARP.Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 13/2021
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 13/2021
-
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|
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|
| N.º 1786 |
19/05/2021
16:48
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0ABF71F9
|
• Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 14/2021 - Processo Administrativo N° 0003074/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão das Compras Públicas. Empresa: GE Consultoria Publica Ltda.
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|
| N.º 1785 |
19/05/2021
15:17
|
Ordinaria ContratoDecretoPortaria |
DO-EXT-2026-7A7D5C89
|
• Decreto Municipal Nº 732/2021.
-• Portaria Nº 12.027/2021.
-• Portaria Nº 12.040/2021.
-• Portaria Nº 12.041/2021.
-• Portaria Nº 12.042/2021.
-• Termo de Contrato SEMDSH N° 003/2021 - Processo N° 0002103/2021 - Contrato de Locação de Imóvel SEMDSH N° 003/2021 que fazem entre si a prefeitura municipal de Penedo, por intermédio da Secretaria municipal de Desenvolvimento social e Habitação, e o senhor josé Carlos Santana.
-
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|
| N.º 1784 |
19/05/2021
11:37
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-216833E5
|
• Portaria PGM Nº. 295/2021 – Designar os Servidores Francisco Sousa Guerra, Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares e Sérgio Francisco Dos Santos, para , sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades relacionadas a valores recebidos como crédito salário deste Poder Público Municipal por parte do servidor Elisio Farias Duarte Oliveira.
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|
| N.º 1783 |
18/05/2021
17:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EA131F86
|
• Aviso De Suspensão De Sessão De Pregão Eletrônico Nº 02/2021R.
-• Extrato De Termo Credenciamento N° 005/2021.
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|
| N.º 1782 |
18/05/2021
15:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1B49558E
|
• Termo de Referência Cotação Prévia de Preços n° 003/2021 - Locação de imóvel para sediar as instalações da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas Governamentais - SEMAEG.
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|
Resumo da Edição
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