-PORTARIA N° 14.013, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE RATEIO N° 40/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.
-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 004/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL.
-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3237/2021 - DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.752.236/0001-23.
-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 02/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MARIA DA SILVA, DIRETORA DE GABINETE, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02/2025
-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 01/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ALEXSANDRA CRISTINA SILVA REGO, ASSESORA TÉCNICA, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16/2025

-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.

-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10100913243. PROCADM.PMP.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 08/2026.

-DECRETO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00048/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
-PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 74/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA INTERNA SEMED N° 05/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16/2025
-PORTARIA INTERNA SEMED N° 04/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02/2026

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 070/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.027 DE 04 DE MARÇO DE 2026. INSTAURAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S NO NÚCLEO URBANO FORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

-PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP Nº 03/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 033/2023

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.024 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA ? PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.023 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOELIO RAMOS MOURA 03744045420, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.022 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA CLEBER DE MONTEIRO, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.021 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA JOSE LUIZ DOS SANTOS 03766147498, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.020 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCACIONAL À EMPRESA RESTAURANTE TERRAÇO DO SÃO FRANCISCO LTDA, NOS TERMOS DO PRODESIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.025 DE 04 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO MUNICIPAL ? 1.026/2026 DE 4 DE MARÇO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL ? 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO "MEU LAR EM PENEDO", ESTABELECE O FLUXO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA Nº 422, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA N.º 362, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 363, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 366, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 367, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 369, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 354, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 355, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 357, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 358, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 359, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 360, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 361, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.