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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.618
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1811
02/06/2021 17:44
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-0DFA1FD0
-Portaria Nº 12.050/2021 – Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade total. -Portaria Nº 12.051/2021 – Nomear Izabel Cristina Botto Cabral, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. -Portaria Nº 12.052/2021 – Nomear Jean Batista Gomes, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. -
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N.º 1810
02/06/2021 11:37
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-741A7D4C
• Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2018. Contratada: Roberto de Mendonça. -• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2019. Contratada: Francisco de Figueiredo Barbosa. -
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N.º 1809
02/06/2021 11:10
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-AD7508D2
- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 11/2021. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda) (L. C. S. Machado Manutenção – Me) (Brazil It Soluções em Informática Ltda) (HS Comércio, Locação e Manutenção).
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N.º 1808
02/06/2021 09:25
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-D56AA330
• Decreto Municipal n.° 737/2021 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESIMP a empresa J A Feitosa Restaurante - ME e dá outras providências. -• Portaria n.° 12.049/2021 - Resolve nomear Marcos Roberto Muniz Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Superintendente de Lazer, Cultura e Eventos, símbolo DAS-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude. -
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N.º 1807
01/06/2021 15:35
Ordinaria
ContratoDecretoPortaria
DO-EXT-2026-F5D42AB0
• Decreto Municipal n° 736 de 01 de junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais conforme especifica e dá outras providencias. -• Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção. -• Termo de Contrato SEMFAZ n° 016/2021 - Que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a empresa Marka System Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Informática – Eirelli. -
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N.º 1806
01/06/2021 13:44
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-51ACC6DC
• Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção.
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N.º 1805
01/06/2021 12:02
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-00A7EE6C
• Decreto Municipal Nº. 734, 07 De Maio De 2021 – Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas voltadas ao âmbito empresarial no município de Penedo e dá outras providências.
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N.º 1804
31/05/2021 10:16
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2A771799
- Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 09/2021 – Objeto1: Aquisição De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores Para Atender Os Veículos De Categoria Leves, Médios, Pesados E Motocicletas.
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N.º 1803
28/05/2021 12:15
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-1014D55D
- Extrato Da Ordem De Serviço Nº 048-06/2021 Do Chamamento Público Nº 001/2018 Do Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: Carvalho Beltrão Serviços De Saúde Ltda.
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N.º 1802
28/05/2021 11:28
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-70E6C78D
Portaria GGC nº 004/2021 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
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Resumo da Edição
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