Decreto Municipal Nº 738/2021. de 09 de Junho de 2021 - Declara de interesse público, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica.

• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2021.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 20/2021.
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• Portaria Nº 001/2021 – Revoga a portaria nº 003/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
-• Portaria Nº 002/2021 – Revoga a portaria nº 004/2019 publicada em 09/10/2019, que nomeia Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
-• Portaria Nº 003/2021 – Nomeia para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Frações – JARI, os seguintes membros: Antônio César Calazans de Lima, Rizodalvo Rodrigues de Oliveira e Antônio Carlos Santos Pires.
-• Portaria Nº 004/2021 – Nomeia o senhor Antônio Carlos Santos Pires para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, vinculada à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
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• Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter o Edital na Av. Wanderley, 141, Santa Luzia, Penedo-AL.

Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 17/2021 Processo Administrativo n° 0006717/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2021 Pregão Eletrônico n° 11/2021 Processo Administrativo n° 0000361/2021 - A dos Santos Barbosa Eletronica Ltda.
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• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0006461/2021.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0005821/2021.
-• Primeiro termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço n. 001/2021 - Pregão Eletrônico n. 01/2021.
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• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico 22/2021 - Aquisição e Instalação de Abrigo, Playgrounds e Lixeiro para a Prefeitura Municipal de Penedo/Al.

• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 011/2021 - Maria Damiana Santos.

• Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo.

- Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Equipamentos De Estrutura Para Realização Dos Festejos/Eventos Promovidos Pelo Município De Penedo Tais Como Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Palco, Tendas, Audiovisual, Projeção De Imagens E Diversos, Bem Como Serviços De Montagem E Desmontagem.