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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.758
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1841 |
21/06/2021
12:05
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-A13950D6
|
• Ata De Registro De Preços- ARP. Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 20/2021- Empresa: Mares Serviços E Comércio De Equipamentos Eireli-Me.
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|
5 visualizações
|
| N.º 1840 |
18/06/2021
15:12
|
Ordinaria DecretoOutrosPortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-026F939B
|
• Decreto Nº. 740, De 17 De Junho De 2021.
-• Decreto Nº. 741, De 17 De Junho De 2021.
-• Portaria Nº. 12.046/2021.
-• Portaria Nº. 12.058/2021.
-• Portaria Nº. 12.059/2021.
-• Termo de Posse e Compromisso - Portaria Nº. 12.059/2021.
-• Portaria Nº. 12.060/2021.
-• Portaria Nº. 12.065/2021.
-• Portaria Nº. 12.061/2021.
-• Termo de Posse e Compromisso - Portaria Nº. 12.061/2021.
-• Portaria Nº. 12.062/2021.
-• Portaria Nº. 12.057/2021.
-• Portaria Nº. 12.064/2021.
-• Portaria Nº. 12.063/2021.
-• 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 05/2020 TP Nº. 01/2020.
-• Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 05/2020 TP Nº. 01/2020 – Processo Nº. 0006954/2021.
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 1839 |
18/06/2021
14:23
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-54C38113
|
• Lei Municipal Nº 1.724/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.725/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.726/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.727/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.728/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.729/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.730/2021.
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 1838 |
18/06/2021
09:13
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-0A756DF8
|
-- Ata Da Comissão Técnica De Avaliação - Live Junina Arroche O Nó.
-- Relação Dos Músicos Selecionados Para Live Arroche O Nó.
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|
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|
| N.º 1837 |
17/06/2021
15:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4F23324E
|
• Retificação- da publicação feita no dia 15/06/2021-2-ANO IX – Nº 1829do processo nº 0005682/2021 dos contratos nº 008/2021 e 009/2021.
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|
| N.º 1836 |
17/06/2021
14:31
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-E0384CC0
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 014/2021. Empresa Arqmensura Topografia e Projetos Ltda.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 013/2021. Empresa A dos Santos Barros Eletrônica Ltda.
-• Ata de Homologação Pregão Eletrônico N° 09/2021 - Processo Administrativo N° 4375027/2019.
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 1835 |
17/06/2021
12:46
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-E45F2CB8
|
Edital SEDETUR Nº 005 - Convocação de guias / informantes de turismo para cadastramento.
|
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|
| N.º 1834 |
16/06/2021
14:49
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-4EFC8842
|
• Termo de Homologação e Ratificação – Dispensa de Licitação 08/2021 – Contratação emergencial de empresa especializada em locações de veículos e máquinas (com motorista/operador) para desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto para SAAE, no Município de Penedo, Estado de Alagoas.
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|
| N.º 1833 |
16/06/2021
13:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0BB8B87F
|
- Termo de Ratificação de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo Nº 0415-03/2021. (Maria Damiana Santos 02083437411).
-- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021. (Gestio Assessoria e Consultoria em Gestão Pública).
-- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021. (ERPAC – Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil Ltda).
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|
| N.º 1832 |
16/06/2021
10:59
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-67474C4A
|
• Extrato de Termo Credenciamento n° 006/2021 - Credenciada: Unidade Clinica e Laboratorial MCZ Ltda.
-• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° P. E. n° 21.
-
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|
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|
Resumo da Edição
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