Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 008-A/2021 - Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico

• Pregão Eletrônico Nº 28/2021 - Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da secretaria municipal de serviços públicos do município de Penedo/Al.
-• Edital de convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso
-Biênio 2021/2023
-• Regulamento - Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil em Fórum Específico para composição do Conselho Municipal do Idoso de Penedo, para o biênio 2021/2023.
-• 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 – AVB Empreendimentos Ltda – EPP
-• Extrato do Primeiro 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 73/2020 TP Nº12/2020 – Processo: 0007826/2021 – AVB Empreendimentos Ltda – EPP
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 016/2021 - Niedja Pereira Santos.

Portaria Nº 12.073/2021
-Portaria Nº 12.074/2021
-Portaria Nº 12.075/2021
-Portaria Nº 12.083/2021
-Portaria Nº 12.085/2021
-Portaria Nº 12.086/2021
-Portaria Nº 12.087/2021
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• Pregão Eletrônico nº 27/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL.

• Termo De Contrato PMP Nº. 014/2021 - Processo N°. 0002611/2021 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Wanderley, Nº. 874, Bairro Santa Luzia para funcionamento da Secretaria Municipal de abastecimento e desenvolvimento Agrícola-Semada, no município de Penedo/AL.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0006193/2021 - Empresa N F Nunes Com De Peças E Reparação De Veículos – Eireli.
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• Ata De Registro De Preços N° 01/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Scalla Comercial De Alimentos Ltda.
-• Ata De Registro De Preços N° 02/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Renascer Distribuidora Eireli.
-- Ata De Registro De Preços N° 03/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: P.Galvão Distribuidoras De Alimentos Eireli-Epp.
-- Ata De Registro De Preços N° 04/2021 - Pregão Eletrônico N°24/2021 – Empresa: Comercial Novo Horizonte Ltda-Epp.
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Portaria 11.765/2021.
-Portaria 12.079/2021.
-Portaria 12.080/2021.
-Portaria 12.081/2021.
-Portaria 12.082/2021.
-Portaria 12.084/2021.
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• Portaria PGM N.º 298/2021 – Designar a servidora Eline dos Santos Costa, matrícula 570, para responder interinamente como Diretora de Secretaria, durante o afastamento da titular.
-• Portaria PGM N.º 299/2021 – Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa, matrícula 1910, para operar o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município – FMPG.
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• Decreto Nº 10, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre o procedimento de aplicação e dosimetria das penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicáveis às licitantes, adjudicatárias e contratadas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.