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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.874
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1891 |
20/07/2021
18:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-26A38A56
|
Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 0611-01/2021 - Sabará Químicos e Ingredientes SA.
-Extrato do Contrato 061A/2021 Processo Administrativo nº 0218-01/2021 - Ines Marinho Peixoto Vasconcelos.
-Extrato do Contrato 063/2021 Processo Administrativo nº 0119-01/2021 - Aclecio Evangelista Perreira Eireli.
-Extrato do Contrato 067/2021 Processo Administrativo nº 0415-03/2021 - Maria Damiana Santos.
-Extrato do Contrato 068/2021 Processo Administrativo nº 0416-01/2021 - Treinal Ltda.
-
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|
| N.º 1890 |
20/07/2021
14:20
|
Ordinaria DecretoErrata |
DO-EXT-2026-A4304B0A
|
• Decreto Municipal nº 741, de 20 de julho de 2021 - Declara de uso comum do povo o imóvel que especifica e dá outras providencias.
-• Errata do Extrato de Contrato nº 06/2021 - Na Edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 35.
-• Errata do Extrato de Contrato nº 07/2021 - Na edição de nº 1879 do Diário Oficial de Penedo do dia 15 de julho de 2021, na página 36.
-
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|
| N.º 1889 |
20/07/2021
09:46
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-83289151
|
• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/AL.
-• Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº028/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de Penedo/AL.
-
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|
| N.º 1888 |
19/07/2021
14:02
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-33A80CB5
|
• Anotação - Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta. Café da Manhã, Buffet livre.
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|
| N.º 1887 |
19/07/2021
11:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-784BF51B
|
Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços N.º 01/2021 - Empresa: Águia Construtora Eireli.
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|
| N.º 1886 |
19/07/2021
09:08
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-88D4C917
|
Lei Municipal Nº 1.731/2021 – Dispõe sobre a doação de terreno localizado na Rua Projetada 36, bairro Raimundo Marinho, ao Governo do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
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|
| N.º 1885 |
16/07/2021
14:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6DD30E5
|
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-
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|
| N.º 1884 |
16/07/2021
11:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E9C29AD8
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de N° 0007853/2021 - Para Compra de Papel para impressão de exame de Raio X, Ultrassom e Tomografia.
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|
| N.º 1883 |
16/07/2021
10:32
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-B35E310A
|
Termo de Contrato SMS Nº 011/2021 - Empresa Maceiotec Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares – ME
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| N.º 1882 |
16/07/2021
09:12
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9BD3DB93
|
• Portaria n° 12.101/2021 - Nomear Síria Libania Agustinho de Oliveira, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Contabilidade.
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Resumo da Edição
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