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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/07/2026
Data da Última Publicação
135.187
Acessos Totais
5.408
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2108 |
06/12/2021
13:42
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-A6D21B5A
|
• Resolução CMAS Nº 006, de 06 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Severino Pessoa
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|
19 visualizações
|
| N.º 2107 |
06/12/2021
05:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E2F71382
|
Pregão Eletrônico Nº 68/2021- Segunda Chamada - Aquisição de motocicletas para a guarda patrimonial e para secretaria municipal de abastecimento e desenvolvimento agrícola.
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|
20 visualizações
|
| N.º 2106 |
03/12/2021
15:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-071EFFD1
|
-Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° 063/2021 Processo Administrativo n° 0006442/2021.
-
|
20 visualizações
|
| N.º 2105 |
03/12/2021
13:05
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-96C14FEC
|
Convênio para realização do Trabalho Social Residencial do São Francisco.
|
20 visualizações
|
| N.º 2104 |
02/12/2021
19:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-B3A8B700
|
• Portaria PGM N° 303/202.
-• Portaria N° 304, de 2 de dezembro de 2021.
-
|
23 visualizações
|
| N.º 2103 |
02/12/2021
15:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2A4A4231
|
Portaria N° 12.138/2021.
-Portaria N° 12.139/2021.
-Portaria N° 12.140/2021.
-Portaria N° 12.141/2021.
-Portaria N° 12.142/2021.
-Portaria N° 12.143/2021.
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 2102 |
02/12/2021
11:24
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C9E66261
|
-Termo de Contrato de Compra n° 41/2021 Pregão Eletrônico n° 60/2021 Processo Administrativo n° 0010105/2021 - Murilo Tozzi Angelista.
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 2101 |
01/12/2021
14:55
|
Ordinaria AtaErrataOutros |
DO-EXT-2026-7C3E53D4
|
Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 1006-01/2021
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico PE 57/21
-Errata de Termo de Contrato 036/2021, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Penedo-AL e a Empresa A do Santos Barbosa Eletrônica Ltda, Referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Conforme Processo Administrativo 0012706/2021
-
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22 visualizações
|
| N.º 2100 |
01/12/2021
14:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FF65AC8F
|
15º Termo Aditivo ao Contrato Nº C 003/2016 – JC Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.
-Extrato do Décimo Quinto Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 – Processo Nº 0016277/2021 – JC Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.
-
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20 visualizações
|
| N.º 2099 |
01/12/2021
10:02
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B7B0D70E
|
Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 057-12/2021 - Chamamento Público nº 001/2018 - Edital do Credenciamento: N° 01/2018 - Objeto: serviços de médicos ambulatoriais e hospitalares.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01 - PE Nº 06/2018. Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda EIRELI
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18 visualizações
|
Resumo da Edição
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