Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
49.948
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1901 |
27/07/2021
10:27
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-7E1A98F0
|
- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de videoconferência. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda).
Ler Resumo Completo
|
5 visualizações
|
| N.º 1900 |
27/07/2021
09:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-351DA960
|
Extrato da Ordem de Serviço 050-08/2021 Chamamento Público nº 001/2018 - Nova Imagem Diagnostico Por Imagem Ltda
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1899 |
23/07/2021
12:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9A68F531
|
- Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0009034/2021.
-- 3° Termo Aditivo Ao Contrato N°06/2020/2020 TP N°2020.
-- Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N°06/2020 TP N°02/2020.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1898 |
23/07/2021
10:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5B0878B3
|
- Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-08/2021 até Nº 050-08/2021.
|
6 visualizações
|
| N.º 1897 |
22/07/2021
15:29
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C735E042
|
- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° PE 22/2021. (Júlio César Gasparini Júnior Me) (Comércio de Construções com Madeira) (Flash Prestação de Serviços Eireli Epp).
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1896 |
22/07/2021
10:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CCD500DC
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0009378/2021 – Cemise Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada Ltda
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 1895 |
22/07/2021
10:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-E65F344C
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa pára fornecimento dos materiais esportivos, fls.67 a 70.
-• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0416-02/2021 - Objeto: Contratação de consultoria especializada para regularização do Licenciamento Ambiental das estações de tratamento de água e esgoto, e das outorgas para os 36 (trinta e seis) poços de captação de água do SAAE.
-• Extrato do Contrato 078/2021 - Contratada: L F V Projetos e Consultoria Ltda.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 1894 |
21/07/2021
14:43
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-879D9993
|
• Edital Nº 006- Convocação Dos Empresários De Bares E Restaurantes Para Compor O Conselho Municipal De Turismo De Penedo.
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1893 |
21/07/2021
13:35
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B068A10A
|
• Ata de Registro de Preços- ARP Nº 01/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Digiplus Tecnologia Eirelli EPP.
-• Ata de Registro de Preços- ARP Nº 03/2021- Pregão Eletrônico Nº 26/2021- Empresa: Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira E Cia Ltda.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 1892 |
21/07/2021
11:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-589D6C5D
|
Decisão Processo n° 07.290.001/2019 - Ana Claudia Gomes Batista - ME.
-Parecer Referencial n.º 01/2021 - Direito administrativo. Licitações e contratos. Sanções. Processo administrativo sancionatório. Regulamento. Padronização de capítulo sobre sanções administrativas.
-
Ler Resumo Completo
|
9 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----