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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.717
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5031 |
12/03/2026
17:41
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-C7B1B925
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº1.029/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 14.022, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PERIODO QUE SE ESPECIFICA.
-PORTARIA Nº 14.026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 14.021, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO.
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33 visualizações
|
| N.º 5030 |
12/03/2026
16:35
|
Ordinaria AtaOutrosPortariaTermo de Posse |
DO-EXT-2026-E4F99CB8
|
-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.
-TERMO DE POSSE PARA O MANDATO DE 09/03/2026 A 30/01/2027
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 4949, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
-PORTARIA N.º 14.024, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 14.023, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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28 visualizações
|
| N.º 5029 |
11/03/2026
11:56
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-629E6B75
|
-PORTARIA Nº 14.021 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE.
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|
32 visualizações
|
| N.º 5028 |
11/03/2026
11:42
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3B904675
|
-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 014/2026.
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27 visualizações
|
| N.º 5027 |
11/03/2026
09:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-74BCFF83
|
-PORTARIA Nº 0001/2026 - CGM APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
30 visualizações
|
| N.º 5026 |
10/03/2026
19:54
|
Ordinaria ConvênioEditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9D5EDC60
|
-CONVÊNIO
-REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
-PORTARIA N° 14.014 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.015 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.016 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.017 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.018 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.019 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.020 DE 09 DE MARÇO DE 2026
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|
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|
| N.º 5025 |
10/03/2026
18:54
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-AB7E6100
|
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.028, DE 10 DE MARÇO DE 2026
|
34 visualizações
|
| N.º 5024 |
10/03/2026
14:51
|
Ordinaria AtaAviso de Licitação |
DO-EXT-2026-0D44CF1A
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE
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|
| N.º 5023 |
10/03/2026
08:38
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C9E65466
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 79/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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| N.º 5022 |
09/03/2026
16:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-13B20786
|
-RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2025.
|
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Resumo da Edição
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