Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.026
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1921
03/08/2021 17:59
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-0E581D0F
Decreto Nº 745, de 03 de agosto de 2021 - Convoco a XI Conferência Municipal de Assistência social.
Ler Resumo Completo
5 visualizações
N.º 1920
03/08/2021 16:42
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-994FF061
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
7 visualizações
N.º 1919
03/08/2021 10:47
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-AE833C32
• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de Nº 0007700/2021 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos, por meio da Empresa MF Assistência Técnica em Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA.
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 1918
03/08/2021 08:52
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-28602CB1
• Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/Al. -• Pregão Eletrônico Nº 32/2021 – Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. -
Ler Resumo Completo
5 visualizações
N.º 1917
02/08/2021 18:45
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-CA08A0FF
• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 06/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico.
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 1916
02/08/2021 16:07
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-BB5EEBEC
• Portaria n.° 12.106/2021 - Exonerar José Cláudio Lino do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. -• Portaria n.° 12.107/2021 - Nomear Marivaldo Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. -• Portaria n.° 12.108/2021 - Nomear José Cláudio Lino, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo DAS-2, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola. -
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1915
30/07/2021 14:52
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-898B843E
• Lei Municipal n° 1.735/2021 - Fica autorizado o Município de Penedo- AL autorizado a prestar assistência médico-veterinária, castração e outros aos animais em situação de rua, doentes abandonados e de propriedade de pessoas carentes, nos termos e condições estabelecidos nesta Lei.
Ler Resumo Completo
7 visualizações
N.º 1914
30/07/2021 13:01
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-C19EF28F
Edital Nº 007/2021 – Objeto: Ocupação de cargos de Titular e Suplente, no COMDES nas áreas de representatividade de Empresários do setor da indústria, Empresários do setor de Turismo e Empresários do setor de Serviços.
Ler Resumo Completo
6 visualizações
N.º 1913
30/07/2021 11:40
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-6E9C27E2
• Decerto Municipal Nº. 744/2021, De 27 De Julho De 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – C.M.A.E.
Ler Resumo Completo
5 visualizações
N.º 1912
30/07/2021 11:02
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-90750B57
• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2021.
7 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----