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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.026
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1921 |
03/08/2021
17:59
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-0E581D0F
|
Decreto Nº 745, de 03 de agosto de 2021 - Convoco a XI Conferência Municipal de Assistência social.
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|
| N.º 1920 |
03/08/2021
16:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-994FF061
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
|
7 visualizações
|
| N.º 1919 |
03/08/2021
10:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-AE833C32
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de Nº 0007700/2021 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos, por meio da Empresa MF Assistência Técnica em Equipamentos Eletroeletrônicos LTDA.
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|
6 visualizações
|
| N.º 1918 |
03/08/2021
08:52
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-28602CB1
|
• Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Objeto: Contratação de empresa para manutenção e melhorias nas edificações das escolas e demais prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Penedo/Al.
-• Pregão Eletrônico Nº 32/2021 – Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
-
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|
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|
| N.º 1917 |
02/08/2021
18:45
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-CA08A0FF
|
• Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 06/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico.
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|
| N.º 1916 |
02/08/2021
16:07
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BB5EEBEC
|
• Portaria n.° 12.106/2021 - Exonerar José Cláudio Lino do cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
-• Portaria n.° 12.107/2021 - Nomear Marivaldo Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Chefe de Fiscalização de Feiras e Mercados, símbolo DAS-4, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
-• Portaria n.° 12.108/2021 - Nomear José Cláudio Lino, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Fiscalização, símbolo DAS-2, do Departamento de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
-
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|
| N.º 1915 |
30/07/2021
14:52
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-898B843E
|
• Lei Municipal n° 1.735/2021 - Fica autorizado o Município de Penedo- AL autorizado a prestar assistência médico-veterinária, castração e outros aos animais em situação de rua, doentes abandonados e de propriedade de pessoas carentes, nos termos e condições estabelecidos nesta Lei.
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|
| N.º 1914 |
30/07/2021
13:01
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-C19EF28F
|
Edital Nº 007/2021 – Objeto: Ocupação de cargos de Titular e Suplente, no COMDES nas áreas de representatividade de Empresários do setor da indústria, Empresários do setor de Turismo e Empresários do setor de Serviços.
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| N.º 1913 |
30/07/2021
11:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6E9C27E2
|
• Decerto Municipal Nº. 744/2021, De 27 De Julho De 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – C.M.A.E.
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| N.º 1912 |
30/07/2021
11:02
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-90750B57
|
• Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2021.
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Resumo da Edição
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