• Lei Municipal Nº 1.734/2021- Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2022, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 12.112/2021- Resolve Nomear Thaís Malta Bulhões Campelo, Para ocupar o cargo de pavimento em comissão, de Diretor de Regulamentação e procedimentos.
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• Decreto Municipal Nº 746, de 03 de Agosto de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-• Portaria Nº 12.111/2021 – Exonera Tiago Pereira Barros do cargo de provimento em comissão de diretor de regulamentação e procedimentos, símbolos DAS-1, vinculado à controladoria geral do município.
-• Retificação Processo Nº 0007700/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos odontológicos e periféricos.
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• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N.º 021/2021 - Processo Administrativo n.º 0005556/2021 - AMARU, Comércio de Construção com Madeira Tratada Ltda

Termo de Contrato de Inexigibilidade de Licitação PMP 024.2021 - Padrão Assessoria Técnica

• Portaria PGM n° 300 - Fica constituída Comissão Especial de Sindicância Administrativa com finalidade de apuração do extravio dos documentos que integraram, ou deveriam integrar as Prestações de Contas anuais do Município de Penedo.

Decreto Nº 745, de 03 de Agosto de 2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 01/2021 - PadrãoAssessoria e Consultoria Técnica Ltda
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 02/2021 - Raimundo & Capela Jurídico Estratégico
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• Decreto Municipal Nº 744/2021, De 27 De Julho De 2021- Nomeia 0s membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- C.M.A.E.
-• Portaria Nº 12.109/2021- Resolve Designar Luciano Barros Lucena, Secretário Municipal De Planejamento E Gestão.
-• Portaria Nº 12.110/2021- Resolve Designar Luiz Alberto Nogueira Moreira, Secretário Municipal De Fazenda.
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- Portaria SEMFAZ N° 005/2021 - Nomear o servidor Hugo Menezes Chagas de Carvalho, matrícula 3961, para substituir a Diretora de Licitações da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função.

• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 020/2021 - Contratação da empresa Indústria de Cimentos de Alagoas Ltda.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2021 - EXCELENCE Desenvolvimento e Tecnologia Ltda