Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
13/05/2026
Data da Última Publicação
43.736
Acessos Totais
5.175
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4865 |
06/01/2026
09:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9DF1D195
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03122754887.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 4864 |
06/01/2026
07:43
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F1D3FB2D
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 37/2025 - Objeto: Apresentação artística da cantora ADRIANA ARYDES, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4863 |
05/01/2026
16:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9775B7F7
|
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
|
20 visualizações
|
| N.º 4862 |
05/01/2026
13:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D925AF58
|
-PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA ANDRESSA LAYANE FERREIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
| N.º 4861 |
05/01/2026
13:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-146B7632
|
-PORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA SAVIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA NATHANYELE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 4860 |
05/01/2026
11:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FF23C4AA
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4859 |
05/01/2026
10:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-89182DFF
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.14031135452.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03044125032.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4858 |
05/01/2026
08:56
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-03CF7A67
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 33/2025 - Objeto: Apresentação artística do cantor JOÃO GOMES E BANDA, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025
Ler Resumo Completo
|
14 visualizações
|
| N.º 4857 |
31/12/2025
13:06
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C8C72E70
|
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 4856 |
30/12/2025
20:17
|
Ordinaria DecretoEditalLei |
DO-EXT-2026-2BBAFE6F
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----