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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.433
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2031 |
14/10/2021
16:13
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-051D74CA
|
Extrato de Termo Credenciamento n° 012/2021 - S & S Clinica Integrada Bela Fisio Ltda.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de n° 0012554/2021 - Genilza Silva de Andrade.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo de n° 0013818/2021 - CEMISE - Ressonancia Magnetica e Tomografia Computadorizada Ltda.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 45/2021 Processo Administrativo n° 0009593/2021.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° PE 46/2021 Processo Administrativo n° 0009588/2021.
-
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|
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|
| N.º 2030 |
14/10/2021
15:09
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BA8DA1F5
|
• Portaria SEMFAZ n° 010/2021 - Nomear o Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Marcos Feliph Alves de Almeida.
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|
| N.º 2029 |
13/10/2021
15:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-71E99327
|
• Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico Nº 06/2021 – Objeto: Materiais Hospitalares E Odontológicos (Bens De Consumo).
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|
| N.º 2028 |
13/10/2021
11:15
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-8B61834B
|
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico nº 54/2021.
-Aviso de Republicação Pregão Eletrônico nº 06/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 01/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 01/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 02/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 02/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 03/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 03/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 04/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 04/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 05/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 05/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 06/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 06/2021.
-Ata de Registro de Preços n° 07/2021 Pregão na Forma Eletrônica Para Registro de Preços n° 07/2021.
-
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| N.º 2027 |
06/10/2021
16:38
|
Ordinaria AtaDecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-7BBDD34E
|
Decreto Municipal Nº 754, de 04 de outubro de 2021 - Regulamenta a cessão de servidor público municipal da administração direta e indireta do poder executivo e dá outras providências.
-Portaria Nº 12.127/2021 – Resolve ceder, Melissa Mota Alcides, servidora municipal efetiva, admitida por concurso público em 28.02.2005, ocupante do cargo de Arquiteta, com ônus para o Município de Penedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Superintendente, DAS 101.3, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas.
-Extrato do Contrato Nº 033/2021/PMP - RNS Construções LTDA EPP.
-Extrato do Contrato Nº 034/2021/SEMED - GRK Construções e Locações LTDA.
-Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 – Pregão Eletrônico Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 000798/2021 - Distribuidora de Veículos Confiança LTDA.
-
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|
| N.º 2026 |
06/10/2021
15:21
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-8520750A
|
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-• Portaria Nº. 12.126, De 05 De Outubro De 2021 – Reratifica o Parágrafo Único do Artigo 1º da Portaria Nº. 12.125 De 28 De Setembro De 2021, que trata da composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI.
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|
| N.º 2025 |
06/10/2021
13:28
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-AD660BCB
|
Portaria Interna n° 001/2021 - SMES.
-Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura municipal de Penedo.
-Ata de Registro de Preços - ARP n° 01/2021 - Pregão Eletrônico n° 39/2021.
-Ata de Registro de Preços - ARP n° 03/2021 - Pregão Eletrônico n° 44/2021.
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|
| N.º 2024 |
06/10/2021
11:49
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-55EC804E
|
Pregão Eletrônico Nº 54/2021 - Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e/ou componentes originais ou genuínas, serviços de mecânica em geral de veículos leves, veículos utilitários, veículos pesado, máquinas pesadas e motocicletas, compreendendo: geometria, balanceamento, caixa, elétrica, diferencial, suspensão, motor, ar condicionado, troca de óleo e lubrificantes, limpeza, higienização, equipamentos auxiliares e demais serviços que se fizerem necessários ao bom funcionamento dos veículos e motocicletas, serviço de remoção para os veículos quando necessário, por conta da contratada, contendo desconto sobre a “tabela de peças do fabricante” ou tabela audatex, órion ou similar, vigente na data da aplicação ou fornecimento, emitida pelo respectivo fabricante do veículo que tiver as peças ou acessórios substituídos, da frota municipal.
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|
| N.º 2023 |
05/10/2021
19:17
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F9B0584B
|
• Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 06/2020 - TP Nº 02/2020 - Empresa AVB Empreendimentos Ltda Epp.
-• Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 06/2020 - TP Nº 02/2020 - Objeto: Execução de obras de urbanização da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio Etapa II, no município de Penedo/AL.
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| N.º 2022 |
05/10/2021
14:39
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-769D7F14
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 33/2021 - LMV Máquinas e Serviços Ltda
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços 01/2021 Pregão Eletrônico 035/2021 - GRK Construções e Locações Ltda
-Extrato de Publicação Ata de Registro de Preços 01/2021 Pregão Eletrônico 040/2021 - RNS Construções Ltda
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Resumo da Edição
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