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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.492
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2041 |
20/10/2021
09:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A18E99F9
|
Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 55/2021.
-Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 56/2021.
-Segunda Chamada - Pregão Eletrônico nº 57/2021.
-Terceira Chamada - Pregão Eletrônico nº 58/2021.
-
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|
5 visualizações
|
| N.º 2040 |
19/10/2021
13:58
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-4857651F
|
• Decreto Municipal nº 756 de 18 de outubro de 2021 - Prorroga o prazo de vencimento de que trata o Decreto Municipal nº 718 de 20 de janeiro de 2021, na forma em que menciona.
-• Portaria nº 12.128/2021 - Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo dos vencimentos a servidora Maria de Fátima Marques dos Santos.
-
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|
5 visualizações
|
| N.º 2039 |
19/10/2021
12:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B58E4484
|
• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.
|
6 visualizações
|
| N.º 2038 |
19/10/2021
09:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F080AA3C
|
• Termo de Ratíficação de Dispensa de Licitação N° 35/2021 - Empresa A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda.
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|
7 visualizações
|
| N.º 2037 |
18/10/2021
14:05
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-5D67FD28
|
- Decreto Nº 755, de 18 de outubro de 2021 - Estabelece normas e procedimentos para a operacionalização do programa de estágio “Estagiar” para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, médio e de educação profissional.
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|
5 visualizações
|
| N.º 2036 |
18/10/2021
12:47
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-C1F4EF76
|
• Edital De Chamada Pública - 009/2021.
|
5 visualizações
|
| N.º 2035 |
18/10/2021
12:02
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-BBC65035
|
• Portaria PGM Nº 301/2021 – Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar para Presidência do colegiado processante o ilustre Procurador Municipal Dr. Diego Leão da Fonseca, sem prejuízo de suas atribuições e para secretariar os trabalhos da Comissão, fica designada a Assistente Técnico de Procuradoria Maria Rosemary Cadete, assim prosseguindo na apuração dos fatos informados na peça exordial do processo do processo (possível irregularidade na conduta funcional da servidora Catarina de Souza Lira Bandeira).
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|
7 visualizações
|
| N.º 2034 |
15/10/2021
15:52
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-05D87CC8
|
- Primeiro Termo de Apostilamento da Ata Nº 01/2020 - Pregão Eletrônico 05/2020. (E.F. Revendedora de Gás Eirelli).
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7 visualizações
|
| N.º 2033 |
15/10/2021
15:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CE12E049
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 34/2021 - Objeto: Aquisição de tendas para a Secretaria Municipal de Esportes.
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9 visualizações
|
| N.º 2032 |
15/10/2021
06:13
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-1AD83316
|
Chamada Pública nº 03/2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
-Pregão Eletrônico nº 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Penedo/AL.
-
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|
5 visualizações
|
Resumo da Edição
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