Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.492
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2051 |
26/10/2021
15:43
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-AA53284D
|
Extrato Do Termo De Contrato Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – Empresa: Sitcon Tecnologia da Informação Ltda-ME.
-Classificação Final De Credenciados – Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
-Relatório De Credenciados - Atesto da Comissão de Avaliação em Processo de Credenciamento de Pessoa Física especializada em serviços de arbitragem esportiva e equipe de apoio, nas diversas modalidades.
-
Ler Resumo Completo
|
5 visualizações
|
| N.º 2050 |
26/10/2021
14:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A8C3309F
|
• Portaria n° 12.134/2021 - Resolve delegar poderes ao Procurador Municipal, Diego Leão da Fonseca.
Ler Resumo Completo
|
5 visualizações
|
| N.º 2049 |
25/10/2021
16:05
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D2715186
|
• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 057/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container com capacidade para 1000 litros a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, cuja sessão estava marcada para o dia 08 de novembro de 2021, às 9 horas, está temporariamente suspenso por motivo de conveniência e oportunidade visto a necessidade de adequações no edital
Ler Resumo Completo
|
5 visualizações
|
| N.º 2048 |
25/10/2021
14:36
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-6F93C58D
|
- Portaria N°12.133/2021.
-- Relatório De Credenciados.
--
-
|
5 visualizações
|
| N.º 2047 |
22/10/2021
16:37
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-EFF28D1A
|
Regimento Interno Outubro 2021
-Resolução Nº 004, de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
-Convocação dos Servidores do Quadro Efetivo que tiveram seus Cargos Extintos
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 2046 |
22/10/2021
15:41
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0D7BA085
|
• 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 – Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020 para o período de 24 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021.
-• Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 05/2020 TP Nº 01/2020, Firmado Entre o Município De Penedo e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
-
Ler Resumo Completo
|
6 visualizações
|
| N.º 2045 |
21/10/2021
12:41
|
Ordinaria AtaErrataOutros |
DO-EXT-2026-79B27BBE
|
• Homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de software de central de marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas para o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas.
-• Extratos da Ordem da Prefeitura Municipal de Penedo.
-• Errata de Termo de Contrato n° 008/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo - AL e a Associação dos moradores do Sítio Nazário, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021.
-• Errata de Termo de Contrato 009/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Penedo-AL e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Marizeiro, referente ao Processo de Inexibilididade de Licitação conforme Processo Administrativo n° 0000809/2021.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2044 |
21/10/2021
11:48
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-33709BF9
|
Portaria Nº 12.129/2021.
-Portaria Nº 12.130/2021.
-Portaria Nº 12.131/2021.
-Portaria Nº 12.132/2021.
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2043 |
21/10/2021
09:46
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-6EC033A8
|
• Decreto Municipal Nº 757 de 20 de outubro de 2021 – Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública e adota outras medidas
Ler Resumo Completo
|
5 visualizações
|
| N.º 2042 |
20/10/2021
13:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-822683AF
|
Extrato do Contrato 032/2021 Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa Brito e Rego Barros Locações, Comercio e Serviços Ltda
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----