- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0013564/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados. (ES Farmacia de Manipulacao Ltda).
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 00140192021 – Objeto: Aquisição de Exame de Ureterorrenoscopia- Judicial. (Antônio Maia Gomes Jatobá).
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0014761/2021 – Objeto: Aquisição de Exame de Ressonância Magnética (com sedação e contraste) – Judicial. (CEMISE - Ressonancia Magnetica e Tomografia Computadorizada Ltda).
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Edital de Citação n. 001/2021 – Processo Administrativo n. 231/2021.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 08/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n. 028/2021 – Processo Administrativo n. 00057/2021.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n. 053/2021 – Processo Administrativo n. 0001084/2021.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n. 056/2021 – Processo Administrativo n. 4378636/2020.
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Ata De Registro De Preços Nº 01/2021 – Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Processo Administrativo Nº 0008361/2021 – Empresa: Taluan Eventos e Estrutura Eireli – ME.
-Ato De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Processo Administrativo Nº 0008361/2021 – Contratação de empresa especializada para futura e eventual realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob demanda, compreendendo: planejamento, formatação, organização, coordenação, produção e execução, incluindo nesta o fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento e implementação de apoio logístico e operacional para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude do Município de Penedo, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos.
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Decreto Municipal Nº 759 de 03 de Novembro de 2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico 048/2021
-Edital de Citação Nº 001/2021 Processo Administrativo Fiscal 231/2021
-Edital de Citação Nº 002/2021 Processo Administrativo Fiscal 227/2021
-Sumula CSP 001/2021
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 0000049/21 Processo Administrativo 0006992/21
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• Segunda Chamada - Pregão Eletrônico Nº 57/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras ecológicas do tipo container, com capacidade de 1000l, a serem instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Aquisição de materiais odontológico (bens de consumo).
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico n° 052/2021 Processo Administrativo n° 0006442/2021.
-Extrato do Contrato 13/2021 Inexigibilidade nº. 05.10.001/2021 - NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
-Autorização Ambiental para a pavimentação e drenagem de diversas ruas nos Povoados Palmeira Alta, Tabuleiro dos Negros, Santa Margarida, Itapuranga, Imbira e Capelano em Penedo.
-Primeiro Termo de Apostilamento Termo de Contrato PMP n° 016/2021 - Marka System Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Informática - Eireli.
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Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público Nº001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 30/09/2021.
-Termo de Contrato de Prestação de Serviço Nº 033/2021/PMP Pregão Eletrônico 040/2021 - RNS Construções Ltda EPP.
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Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0709-02/2021.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0723-01/2021.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 0730-01/2021.
-Termo de contrato de Prestação de Serviços PMP n° 036/2021.
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• Decreto Municipal Nº 758, de 27 de agosto de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.