• Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2021 - Astor Staudt Comércio de Produtos Educativos Eirelli.

Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 61/2021.
-Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 62/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 63/2021 - Segunda Chamada.
-Pregão Eletrônico Nº 64/2021 - Segunda Chamada.
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• Decreto Municipal Nº. 761, De 17 De Novembro De 2021 – Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, designados pelo Decreto Nº. 716/2021.
-• Decreto Municipal Nº. 762, De 17 De Novembro De 2021 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal do Patrimônio Público do Município de Penedo e dá outras providências.
-• Portaria Nº. 12.137/2021.
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• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 38/2021 - Francisco José Reis Santos.

Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° 0000049/21 Processo Administrativo n° 0006992/21.
-Ato de Homologação Pregão Eletrônico n° 055/2021 Processo Administrativo n° 0436442/2019.
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• Pregão Eletrônico Nº 61/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços em fornecimento de peças e/ou componentes originais ou genuínas, para mecânica em geral de veículos leves, veículos utilitários, veículos pesado, máquinas pesadas e motocicletas, contendo desconto sobre a “tabela de peças do fabricante” ou tabela Audatex, órion ou similar, vigente na data da aplicação ou fornecimento, emitida pelo respectivo fabricante do veículo que tiver as peças ou acessórios substituídos, da frota Municipal.
-• Pregão Eletrônico Nº 62/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, serviços de mecânica em geral de veículos leves, veículos utilitários, veículos pesado, máquinas pesadas e motocicletas, compreendendo: geometria, balanceamento, caixa, elétrica, diferencial, suspensão, motor, ar condicionado, troca de óleo e lubrificantes, limpeza, higienização, equipamentos auxiliares e demais serviços que se fizerem necessários ao bom funcionamento dos veículos e motocicletas, serviço de remoção para os veículos quando necessário, da frota Municipal.
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Ato de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso n° 001/2012 Processos Administrativos n° 0010241 e n° 0011080/2021.
-Termo de Doação.
-Resultado Final Processo nº 0002108/2021 - Medicah Comercio de Medicamentos Eireli.
-Resultado Final Processo nº 0002109/2021 - Medicah Comercio de Medicamentos Eireli.
-Resultado Final Processo nº 0002119/2021 - Cirurgica Fernandes Com de Materiais Cirurgicos e Hospitalar.
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- Errata De Publicação De Extrato De Contrato – PMPN°032/2021.
-- Errata De Publicação De Extrato De Contrato – PMPN°007/2021.
-- Ata De Registro De Preços N°01/2021- Pregão Eletrônico N° 53/2021.
-- Ata De Registro De Preços N°01/2021- Pregão Eletrônico N° 58/2021.
-- Ata De Registro De Preços N°02/2021- Pregão Eletrônico N° 53/2021.
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• Homologação - Pregão Eletrônico Nº 04/2021 - Aquisição de medicamentos, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o consórcio e as empresas vencedoras do Certame, para que produza os efeitos legais e jurídicos

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação N. 37/2021. Empresa: B&D Comércio de Equipamento Ltda.