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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
50.587
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2091 |
25/11/2021
12:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1644FD41
|
- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 40/2021.
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 41/2021.
--
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 2090 |
25/11/2021
10:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-208EBAA0
|
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 39/2021 - A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda.
-
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|
5 visualizações
|
| N.º 2089 |
24/11/2021
16:30
|
Ordinaria AtaContratoErrata |
DO-EXT-2026-F1F18810
|
- Ato De Retificação A Ata De Registro De Preço N°01/2021 – PE 50/2021 – Empresa: Astor Staudt Comércio De Produtos Educativos Eirelli.
-- Termo De Contrato N°010/2021 – Contratado: Cooperativa Agroindustrial Dos Produtores Rurais Da Colônia Pindorama Ltda.
-- Termo De Contrato N°012/2021 – Contratado: José Antônio alexandre de Jesus.
-- Errata De Contrato De Inexigibilidade N°030/2021 – Empresa: Baioque Produções Artísticas Ltda.
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 2088 |
24/11/2021
13:11
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-09832649
|
Extrato da Ordem de Serviço nº 001-12/2021 à nº 056-12/2021.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 01/2021 Pregão Eletrônico n° 055/2021 - Cezarios Moveis e Comercio Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 03/2021 Pregão Eletrônico n° 055/2021 - BE Distribuidora de Produtos Eireli.
-Ata de Registro de Preços ARP. n° 04/2021 Pregão Eletrônico n° 055/2021 - VMLX Eletronicos Eireli EPP.
-
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|
6 visualizações
|
| N.º 2087 |
24/11/2021
10:53
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-E3352C0E
|
• Tomada De Preços Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no Município de Penedo, conforme planilha orçamentária e seus anexos.
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|
7 visualizações
|
| N.º 2086 |
23/11/2021
18:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-08EC1D42
|
• Termo De Ratificação/ Homologação De Dispensa De Licitação- Processo Administrativo Nº 1005-01/2021- Empresa Moura & Moura Ltda.
-• Termo De Ratificação/ Homologação De Dispensa De Licitação-Processo Administrativo Nº 0921-01/2021- Empresa Carlota Dos Santos & Cia. Ltda.
-
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|
4 visualizações
|
| N.º 2085 |
23/11/2021
16:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E180CE0E
|
• Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2020 TP n° 02/2020 - Empresa AVB Empreendimentos Ltda - Epp.
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|
7 visualizações
|
| N.º 2084 |
23/11/2021
10:53
|
Ordinaria ContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-818B1DAD
|
Termo De Contrato De Aquisição SEMED Nº. 014/2021 – Processo Administrativo Nº. 0010916/2021 – Empresa: Kona Indústria E Comercio Ltda.
-Termo De Contrato De Locação De Imóvel – Processo Administrativo Nº. 0012701/2021 – Contrato PMP Nº. 040/2021 – Locatário: Sr. Francisco José Reis Santos.
-Errata De Termo De Contrato Nº. 036/2021 – Referente Ao Processo De Inexibilididade De Licitação Conforme Processo Administrativo Nº. 0012706/2021.
- .
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6 visualizações
|
| N.º 2083 |
23/11/2021
06:13
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DDDC72D1
|
- Pregão Eletrônico Nº 34/2021 - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.
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|
| N.º 2082 |
22/11/2021
16:09
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-17F0CAFE
|
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 73/2021 TP - Empresa AVB Empreedimentos Ltda - Epp.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 49/2021 - Objeto: Aquisição de produtos pré-moldados de concreto diversos, para atender as diversas secretarias dessa municipalidade.
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|
4 visualizações
|
Resumo da Edição
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