-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 04/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.
-RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – PRODESIMP
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
-CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-TERCEIRO ADITIVO CONTRATO SEMED 021.2023.

-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032.PROCADM.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP- EM FAVOR DA PROPONENTE REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor DUDU MORAL, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor REY VAQUEIRO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP

-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE RATEIO DO Nº 01/2025 AO Nº 16/2025.

-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13111837474.PROCADM.PMP - MDB SHOWS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 02/2025 - OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 09 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025.

-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA JOSÉLIA MENEZES MONTEIRO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120020741.PROCADM.PMP - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BRUNINHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 08 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES - 2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115565473.PROCADM.PMP

-PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARLENE DINIZ SANTOS.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMRESA M.K CONSULTORIA E ARACHELE ALBUQUERQUE SOUZA.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA UBALDINA REGUEIRA SILVA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 - TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A SENHORA MARIA LORINETE LINS TAVARES.

-PORTARIA N.º 13.958, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
-PORTARIA N.º 13.975, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar, símbolo FG-3, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.