Decreto Municipal n° 764 de 10 de dezembro de 2021.
-Portaria n° 12.144/2021.
-Portaria n° 12.145/2021.
-Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 061/2021.
-Ata de Homologação do Pregão Eletrônico n° 062/2021.
-

• Extrato De Contrato N°047/2021 - Processo Administrativo Nº 0010606/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Construção e Restauração de Esculturas que compõem o acervo cultural e histórico da cidade Penedo/AL.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 06/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N° 07/2021.
-

Extrato de Ata de Registro de Preços N° 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Utensílios, Descartáveis e Sacos de Lixos.

Extrato de Ata de Registro de Preços n°02/2021 do Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.

• Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020, Firmado Entre o Município de Penedoe a a Empresa AVB Empreendimentos Ltda-EPP
-• 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 TP Nº 11/2020, e a Empresa AVB Empreendimentos Ltda-EPP
-

• Homologação Pregão Eletrônico N° 034/2021 do Processo Administrativo N° 0004798/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios, descartáveis e sacos de lixos.

Decreto Municipal Nº 763/21 de 09 de Dezembro de 2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDES.
-Portaria PGM Nº 305/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão especial de sindicância administrativa, que apuram o extravio dos documentos que integram ou deveriam integrar as prestações de contas anuais do município de Penedo.
-Portaria PGM Nº 306/2021 – Resolve prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias os trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar, que apuram a possível irregularidade na conduta funcional da servidora Catatira de Souza Lira Bandeira.
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 64/2021 Processo Administrativo Nº 0009588/2021.
-

-Chamada Pública nº 01/2022 - Seleção de plano de trabalho de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento nas áreas da assistência social, administração, educação e saúde visando o estabelecimento de termo de colaboração para execução de ações e programas, inserido no termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.
-

Resoluções da Prefeitura Municipal de Penedo