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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
11/11/2026
Data da Última Publicação
324.846
Acessos Totais
5.852
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2812 |
28/02/2023
14:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-10385ADD
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO DECONTRATO CONTRATO SMS Nº 016/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-
-
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|
42 visualizações
|
| N.º 2811 |
27/02/2023
15:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4D244E98
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2022.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CINEX N° 001/2022.
-
-
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|
40 visualizações
|
| N.º 2810 |
27/02/2023
10:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EBB7DC74
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 020/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 017/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 014/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO SEMS Nº 016/2023
-
-
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|
42 visualizações
|
| N.º 2809 |
24/02/2023
15:44
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-605C9609
|
-ATOS LICITATÓRIOS.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA RNS CONSTRUÇÕES LTDA.
-
-
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|
43 visualizações
|
| N.º 2808 |
24/02/2023
10:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0ABC3C40
|
EXTRATO DO CONTRATO PMP N° 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PMP N° 06/2023.
|
42 visualizações
|
| N.º 2807 |
24/02/2023
09:36
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-CBCACCBA
|
EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 002/2023.
|
42 visualizações
|
| N.º 2806 |
23/02/2023
11:58
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-18F9602E
|
RATIFICAÇÕES
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.
|
41 visualizações
|
| N.º 2805 |
23/02/2023
11:49
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A68F2C9D
|
EXTRATOS DE CONTRATOS.
|
43 visualizações
|
| N.º 2804 |
23/02/2023
11:36
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-329D548D
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06090411750.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-
Ler Resumo Completo
|
39 visualizações
|
| N.º 2803 |
23/02/2023
10:21
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-67D55139
|
TERMO DE CONVÊNIO.
|
51 visualizações
|
Resumo da Edição
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