• Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção da subsede administrativa do Conisul.

Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018225/2021 – Objeto: Aquisição de Cirurgia Dentaria e de prótese sobre implante – JUDICIAL.
-Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0018229/2021 – Empresa: Cemise Ressonância Magnética E Tomografia Computadorizada Ltda.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 647/2021.
-Edital De Citação – Processo Administrativo Fiscal Nº. 656/2021.
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Lei Municipal Nº 1.749/2021, de 30 de dezembro de 2021 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2022/2025, e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 0531-01/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos e maquinas (com motorista/operador), livre de quilometragem para atender as necessidades de desobstrução e limpeza da rede coletora de esgoto.
-Extrato de Contrato N°049/2021 - Processo Administrativo Nº 0011892/2021 – Printpage Locação de Equipamentos e Serviços EIRELI.
-Extrato de Contrato N°050/2021 - Processo Administrativo Nº 0013897/2021 - Inexigibilidade N º016/2021 – Angelo Francisco Silva Bezerra.
-Extrato de Contrato SEMED N°017/2021 - Processo Administrativo Nº 0018631/2021 – Consórico HC.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 011/2021 – Scalla Comercial de Alimentos LTDA.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 06/2021 – M S Zopelari Distribuidora de Alimentos EIRELI EPP.
-Extrato de Publicação do Contrato Nº 07/2021 – Renascer Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Publicação 2º Termo Aditivo AO Contrato Nº 01/2019 – Associação Comunitária DE Reabilitação e Equoterapia Santa Clara- ACRESC.
-Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEMED Nº 014/2021 - Kona Industria e Comercio LTDA.
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Edital De Citação – Notificação Fiscal 70/2021.
-Edital De Citação – Notificação Fiscal 71/2021.
-Termo De Contrato De Prestação De Serviço Nº 049/2021 PMP- Processo Administrativo Nº 0011892/2021.
-Extrato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2019.
-Primeiro Termo De Apostilamento Do Contrato SEMED Nº 014/2021, Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Penedo – AL E A Empresa Kona Indústria E Comércio Ltda.
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• Extrato do Contrato n° 016/2021/SMS - Maria Clara Tavares Lessa.

• Decreto Municipal Nº. 771 De 29 De Dezembro De 2021 – Notificação do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercício de 2022, dispõe sobre forma e os prazos de pagamentos dos respectivos créditos tributários e determina o calendário de Reconhecimento de Tributos Municipais para o ano calendário 2022.
-• Decreto Municipal Nº. 772 De 29 De Dezembro De 2021 – Altera o valor UFIP constante no § 1º do Art. 19 da Lei Municipal Nº. 1.268/2027 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providencias.
-• Ofício GAPRE Nº. 218/2021.
-• Lei Municipal Nº 1.748/21, De 29 De Dezembro De 2021 - Fica o chefe do executivo municipal autorizado a ratear as sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - e da outras providências.
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Ata de Homologação Pregão Eletrônico 71/2021
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço 001/2021, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo-AL e a Empresa Taluan Eventos e Estrutura Eireli – ME
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- Portaria PGM N°307/2021.

Lei Municipal Nº 1.743/2021 de 27 de dezembro de 2021
-Lei Municipal Nº 1.744/2021 de 27 de dezembro de 2021
-Lei Municipal Nº 1.745/2021 de 28 de dezembro de 2021
-Lei Municipal Nº 1.746/2021 de 28 de dezembro de 2021
-Lei Municipal Nº 1.747/2021 de 28 de dezembro de 2021
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• Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2020 - Super Connect Telecom LTDA.