Portaria Nº 12.160/2022 de 12 de Janeiro de 2022 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.

Portaria Nº 12.155/2022
-Portaria Nº 12.156/2022
-Portaria Nº 12.157/2022
-Portaria Nº 12.158/2022
-Portaria Nº 12.159/2022
-Extrato de Contrato PMP N°003/2022 de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 0016395/2021 - JF Pimentel Filho Sistemas Eireli
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021 – Processo Administrativo Nº 0013897/2021 – Ângelo Francisco Silva Bezerra
-Decisão Final – Ata de Registro de Preços n.º 19/2021 - Pregão Eletrônico n.º 12/2020 - Processo Administrativo Sancionatório Nº 0002107/2021- Master Medic Comercio Atacadista de Materiais de Higienização e Hospitalares Eireli
-Decisão - Processo Administrativo Sancionatório Nº 0002117/2021 - Bula Brasil Distribuidora de Produtos Medico Hospitalares Ltda
-2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2019
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Aviso de Licitação Carta Convite 01/2022
-Ato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço 01/2021
-Edital de Notificação Processo Administrativo 0002126
-Resultado Final Processo 0002124/2021
-Resultado Final Processo 0002106/2021
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Portaria Nº 12.153/2022
-Portaria Nº 12.154/2022
-Resolução Nº 001/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo
-Despacho PGM-GAB N° 018/2022
-Errata de Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 042/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Fazenda de Penedo/AL e a Empresa Grande Rio Veículos Ltda, referente ao Processo Administrativo Nº 0010102/2021
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Portaria n. 12.151/2022.
-Portaria n. 12.152/2022.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n. 01/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 07/2021.
-Extrato de Contrato SEMS N°01/2022 - Processo Administrativo Nº 00011238/2021
-Ata de Reabertura da Sessão Publica da Chamada Publica n. 01/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°02/2022 (2° Chamada)
-Ata de Registro de Preços ARP n° 01/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
-Ata de Registro de Preços ARP n° 02/2022 Pregão Eletrônico N°03/2022
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Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.

• 7° Termo Aditivo ao Contrato N° 05/2020 TP N° 01/2020 - Contratado: Empresa Farol do Litoral Construções EIRELI.
-• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de estratégias de valorização de paisagens alimentares e a qualificação profissional nas atividades econômicas relacionadas, priorizando a valorização, proteção e resiliência ambiental e social em municípios associados ao CONISUL.
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• Portaria Nº 12.149/2022 – Dispõe sobre a concessão de pensão por morte a Marivaldo dos Santos Lessa.

• Decreto Municipal Nº 775, de 11 de janeiro de 2022
-• Portaria Nº 12.150/2021
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• Portaria n. 12.148/2022.
-• Termo de Anulação de Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n. 035/2021 – Processo Administrativo n. 0427356/2018.
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