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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/08/2026
Data da Última Publicação
187.984
Acessos Totais
5.533
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5243 |
28/05/2026
10:45
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000082
|
TERMO DE REVOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
63 visualizações
|
| N.º 5242 |
27/05/2026
17:18
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000081
|
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 70/2024
|
73 visualizações
|
| N.º 5241 |
27/05/2026
17:16
|
Extraordinaria Ofício |
DO-PEN-2026-000080
|
OFÍCIO Nº27-2026 - TECSOFT
|
74 visualizações
|
| N.º 5240 |
27/05/2026
16:52
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000079
|
1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2026
|
55 visualizações
|
| N.º 5239 |
27/05/2026
16:50
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000078
|
PORTARIA PGM Nº 002-2026
|
102 visualizações
|
| N.º 5238 |
27/05/2026
16:48
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000077
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO processo administrativo de nº 2026.05033923354.PROCADM.PMP para AQUISIÇÃO DE 08 POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS LED PARA A ESCADARIA DO ROSÁRIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, por meio da empresa POWERLUME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 7.250.690/0001-30, no valor total de R$: 31.958,04 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
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62 visualizações
|
| N.º 5237 |
27/05/2026
10:04
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000076
|
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 073/2023
|
75 visualizações
|
| N.º 5236 |
27/05/2026
08:46
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000075
|
Aviso de suspensão
|
86 visualizações
|
| N.º 5235 |
26/05/2026
15:21
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000074
|
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - Concorrência Presencial nº 04/2026
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68 visualizações
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| N.º 5234 |
26/05/2026
15:21
|
Extraordinaria Comunicado |
DO-PEN-2026-000073
|
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2026
|
65 visualizações
|
Resumo da Edição
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