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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
111.459
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5331 |
22/06/2026
16:29
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000174
|
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
|
20 visualizações
|
| N.º 5330 |
22/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000173
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CC Nº 02.2026 - Construção da Garagem de Ônibus Escolares
|
23 visualizações
|
| N.º 5329 |
22/06/2026
16:28
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000172
|
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO- Pregão Eletrônico nº 16/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
|
21 visualizações
|
| N.º 5328 |
19/06/2026
16:41
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000171
|
Ordem de serviço n. 10/2016
|
69 visualizações
|
| N.º 5327 |
19/06/2026
16:40
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000170
|
Ata de Homologação de pregão
|
36 visualizações
|
| N.º 5326 |
19/06/2026
16:28
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000169
|
Termos Aditivos
|
37 visualizações
|
| N.º 5325 |
19/06/2026
11:25
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000168
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.042-2026 - Concessão, Gozo e Remuneração de Férias.
|
80 visualizações
|
| N.º 5324 |
19/06/2026
10:49
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000167
|
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP
Ler Resumo Completo
|
40 visualizações
|
| N.º 5323 |
19/06/2026
10:47
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000166
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
|
40 visualizações
|
| N.º 5322 |
19/06/2026
10:26
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000165
|
AVISO DE COTAÇÃO
|
40 visualizações
|
Resumo da Edição
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