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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
316.948
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5817
29/10/2026 15:29
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000677
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016-2026
79 visualizações
N.º 5816
29/10/2026 11:38
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000676
PORTARIA 14.149-2026.10.29-Rizodalvo Rodrigues de Oliveira- Responder Interinamente pela SMTT
119 visualizações
N.º 5815
29/10/2026 10:55
Extraordinaria
Instrução Normativa
 DO-PEN-2026-000675
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ Nº 02-2026.10.29
86 visualizações
N.º 5814
29/10/2026 10:36
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000674
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
57 visualizações
N.º 5813
28/10/2026 15:35
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000673
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CC 08-2026 - PONTE POVOADO PONTA MOFINA
79 visualizações
N.º 5812
28/10/2026 15:33
Extraordinaria
Convênio
 DO-PEN-2026-000672
85° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
60 visualizações
N.º 5811
28/10/2026 11:25
Suplementar
Portaria
 DO-PEN-2026-000671
PORTARIA 14.148-2026.10.28-Edina Dantas Araújo - Retificação de Nome.
93 visualizações
N.º 5810
28/10/2026 10:10
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000670
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N.º 16/2026
99 visualizações
N.º 5809
27/10/2026 17:45
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000669
MINUTA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO, MINUTA PROPOSTA PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, MINUTA DE RELATÓRIO DE REFINANCIAMENTO, MINUTA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Ler Resumo Completo
72 visualizações
N.º 5808
27/10/2026 17:30
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000668
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA A, DAS RUAS B, E2, E3, E F DO LOTEAMENTO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO, PENEDO/AL
Ler Resumo Completo
75 visualizações
Resumo da Edição
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