Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
10/08/2026
Data da Última Publicação
184.692
Acessos Totais
5.526
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5506
06/08/2026 10:17
Suplementar
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000352
AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PARA CORRELATOS E INSUMOS- REPUBLICAÇÃO.
34 visualizações
N.º 5505
05/08/2026 17:02
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000351
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.E. nº 008/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - REMANESCENTES CORRELATOS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Ler Resumo Completo
42 visualizações
N.º 5504
05/08/2026 16:54
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000350
3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 17/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15042590459.PC.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A DOS SANTOS BARBOSA.
Ler Resumo Completo
31 visualizações
N.º 5503
05/08/2026 10:30
Ordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000349
PORTARIA Nº 14.120, DE 31 DE JULHO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE JÉSSICA JOANA DARQUE FEITOSA NUNES, PORTARIA Nº 14,121, DE 31 DE JULHO DE 2026 - NOMEAÇÃO DE LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS.
Ler Resumo Completo
76 visualizações
N.º 5502
04/08/2026 16:57
Extraordinaria
Aditivo de Ata
 DO-PEN-2026-000348
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 18/2025 PROCESSO Nº 2025.12034650976.PC.PMP
Ler Resumo Completo
39 visualizações
N.º 5501
04/08/2026 15:26
Extraordinaria
Contrato
 DO-PEN-2026-000347
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL.
32 visualizações
N.º 5500
04/08/2026 15:24
Extraordinaria
Ofício
 DO-PEN-2026-000346
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 10/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.13072966692.PROCADM.PMP
32 visualizações
N.º 5499
04/08/2026 11:56
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000345
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
48 visualizações
N.º 5498
04/08/2026 11:25
Ordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000344
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.
Ler Resumo Completo
37 visualizações
N.º 5497
03/08/2026 18:25
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000343
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 40/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Ler Resumo Completo
37 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----