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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
12/05/2026
Data da Última Publicação
42.221
Acessos Totais
5.174
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5154 |
05/05/2026
09:08
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3F6D985D
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 32/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
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7 visualizações
|
| N.º 5153 |
04/05/2026
17:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-148BF45F
|
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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5 visualizações
|
| N.º 5152 |
04/05/2026
16:23
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-A61BF9CA
|
-TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ LINS FILHO; TRAVESSA DR. JOSÉ LINS FILHO E TRECHO DA RUA DO JATOBÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
-PORTARIA N.º 14.052, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA EDELVITA MARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 14.053, DE 4 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, À SERVIDORA RITA ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 visualizações
|
| N.º 5151 |
04/05/2026
16:13
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-14CCBAC3
|
-EXTRATO DE CONTRATO 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.17030653984.PC.PMP- CONTRATADO (A): EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA
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| N.º 5150 |
04/05/2026
14:46
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-F0601191
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 85/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NA RODOVIA ENGENHEIRO JOAQUIM GONÇALVES, S/N, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE PENEDO-AL.
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5 visualizações
|
| N.º 5149 |
04/05/2026
12:29
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-4AF3A49E
|
-PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MAIO DE 2026. EXONERAR CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6 visualizações
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| N.º 5148 |
04/05/2026
10:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-33440177
|
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 012/2023 QUE ENTRE SI
-CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E ROBSON PEREIRA
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| N.º 5147 |
04/05/2026
09:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-21772EEC
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS.
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| N.º 5146 |
30/04/2026
18:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-765F0AE2
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS PARA SAÚDE - PARTE 01 DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÌPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL.
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| N.º 5145 |
30/04/2026
16:06
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-CFF62825
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-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 /2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.24025869180.PC.PM? - CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO FORMULÁRIOS I???????S DE CONTAS DE ÁMUA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE.
-PORTARIA Nº 02/2026 – SAAE PENEDO - CONCEDER AO SERVIDOR DOGIVAL DE ALMEIDA, OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, MATRÍCULA 201, GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET DE 22% DE SEU SALÁRIO BASE.
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Resumo da Edição
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