Extrato Do Contrato De Rateio Nº 01 à 17/2022.

• Extrato de Ata de Registro de Preços ARP. Nº 01/2022 - Pregão Eletrônico Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 0000292/2022 - Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL.

• Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Processo Administrativo Nº 0000292/2022 – Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas dos pacientes que fazem tratamento vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Penedo/AL.

6° Termo Altivo ao Contrato N° 43/2020 - TP Nº 10/2020 – Farol do Litoral Construções EIRELI.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2020 - TP Nº 10/2020 - - Processo Nº 001968/2020 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
-6° Termo Altivo ao Contrato N° 44/2020 - TP Nº 11/2020 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2020 - TP Nº 11/2020 - Processo Nº 001969/2022 – AVB Empreendimentos LTDA – EPP.
-7° Termo Altivo ao Contrato N° 42/2020 - TP Nº 09/2020 – Farol do Litoral Construções EIRELI..
-Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 - TP Nº 09/2020 - Processo Nº 0001967/2022 - Farol do Litoral Construções EIRELI.
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• Aviso de Correção do Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de peças de vestuário masculino e feminino e seus acessórios para servidores do município de Penedo/AL.
-• Extrato de Contrato n°004/2022 - Processo Administrativo nº 0000379/2022 - Mundial Empreendimento Ltda.
-• Extratos de Atas de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Penedo.
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• Decreto Municipal nº 779, de 24 de fevereiro de 2022- Revoga o Decreto 776 de 27 de janeiro de 2022 e da outras providências.
-• Portaria nº 12.189, De 24 De Fevereiro De 2022- Indefere o Pedido De Aposentadoria Por Idade E tempo De Contribuição.
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• Portaria SAAE/PEN Nº 08, de 15 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Administração Autárquica, prevista no § 2º do art. 12 da Lei Municipal nº 1.323/2009.
-• Portaria SAAE/PEN Nº 09, de 16 de Fevereiro de 2022 - Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD dos servidores efetivos da Administração Autárquica Municipal, conforme o previsto nos arts. 8º e 9º da Portaria SAAE/PEN nº 08/2022.
-• Portaria Nº 12.188, de 23 de Fevereiro de 2022 – Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, Especial de Magistério com proventos integrais e paridade total.
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-Laudo Técnico Pregão Eletrônico 011/2022 Processo Administrativo n° 0000292/2022 - Empresa Mundial Empreendimento Ltda.
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Portaria PGM Nº 004/2022.

Decreto Municipal Nº 779 De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.186, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.187, De 18 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 12.188, De 23 De Fevereiro De 2022.
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