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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/05/2026
Data da Última Publicação
51.060
Acessos Totais
5.191
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2251 |
23/03/2022
10:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C08C955F
|
Modelo de Súmulas para Publicação dos Pedidos de Licenças Ambientais
|
7 visualizações
|
| N.º 2250 |
23/03/2022
09:55
|
Ordinaria DecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-71B085AB
|
Lei Municipal Nº 1.756, de 17 de março de 2022
-Decreto Municipal Nº 780, de 21 de março de 2022
-Portaria Nº 12.198, de 17 de março de 2022
-Portaria Nº 12.199, de 17 de março de 2022
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2249 |
23/03/2022
09:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8CB6F0A0
|
- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo.
|
11 visualizações
|
| N.º 2248 |
21/03/2022
12:17
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-97BE227C
|
Ata de Homologação Pregão Eletrônico 16/2022 Registro de Preço
|
8 visualizações
|
| N.º 2247 |
18/03/2022
15:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BE455781
|
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0000323/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 07/2022
-Extrato do Contrato 009/2022 Processo Administrativo 0106-01/2022
-Extrato do Contrato 011/2022 Processo Administrativo 0201-01/2022
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 2246 |
18/03/2022
11:19
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-B11B37A9
|
• Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 01/2022.
|
11 visualizações
|
| N.º 2245 |
17/03/2022
14:37
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-F71B1EAC
|
Extrato de Contrato PMP 026/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Homologação Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 01/2022
-Ata de Registro de Preços 02/2022
-Ata de Registro de Preços 03/2022
-Ata da Assembleia Geral Extraordinária Virtual do CONISUL Realizada no Dia 16 de Março de 2022
-
Ler Resumo Completo
|
8 visualizações
|
| N.º 2244 |
17/03/2022
13:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-158C175C
|
• Termo de Reinício da Contagem de Prazo de Contrato PMP 019/2021
|
7 visualizações
|
| N.º 2243 |
17/03/2022
11:29
|
Ordinaria LeiPortaria |
DO-EXT-2026-58EFFD0B
|
Lei Municipal nº 1.751, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.752, de 10 de março de 2022.
-Lei Municipal nº 1.753, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.190, de 10 de março de 2022.
-Portaria nº 12.191, de 11 de março de 2022.
-Portaria nº 12.192, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.193, de 14 de março de 2022.
-Portaria nº 12.194, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.195, de 16 de março de 2022.
-Portaria nº 12.196/2022.
-Portaria nº 12.196/2021.
-
Ler Resumo Completo
|
7 visualizações
|
| N.º 2242 |
16/03/2022
16:28
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-D4A41EA5
|
- Resolução CMAS Nº 006, 04 de março de 2022 – Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Relator Geral do Orçamento.
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Resumo da Edição
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