-PORTARIA N.º 13.978, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Walter Peixoto Lima Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso.
-PORTARIA N.º 13.977, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Concede gratificação de função ao servidor Francisco Lemos de Oliveira Júnior, válida durante o mês de janeiro do ano em curso

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27110899619.PROCADM.PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
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-ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-ARP. Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025 19111481037

-PORTARIAS 696 À 699/2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.2910-2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002.005.2710-2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1010-2025
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1510-2025

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMISTRATIVO PADM Nº 2624.1/2025/PM-PENEDO/AL- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.24014791469.ABC.PMP- OBJETO É O PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS.

-PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL - PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PARA OS FINS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, CONCERNENTE AO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.27023138151.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 21/2025 - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
-ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.31030059471.PROCADM.P MP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 22/2025 - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

-DECRETO Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - E-CIGA, PREVISTO NO ART. 34 DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 12, DE 09 DE JULHO DE 2025.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018 /2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2025.26110068785.PC.PMP
-NOTA DE ANULAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS “A” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO; RUA “A”, LOCALIZADA LO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO; RUAS “01” E “02”, LOCALIZADAS NO CAMPO REDONDO; RUAS “A”, “C”, “D”, “E1” E “F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS “D”, “TRAVESSA 02”, “AVENIDA F” E “TRAVESSA AVENIDA F”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº07/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA).
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº09/2025- empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA

-TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 013/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EO SENHOR, DANIEL SOARES DE MELO,