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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
06/11/2026
Data da Última Publicação
317.581
Acessos Totais
5.837
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5557
18/08/2026 17:01
Extraordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000404
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 – CMDCA
68 visualizações
N.º 5556
18/08/2026 11:46
Extraordinaria
Ato AdministrativoPortaria
 DO-PEN-2026-000403
AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026, PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO CONISUL N° 47/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E A EMPRESA NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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71 visualizações
N.º 5555
18/08/2026 11:32
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000402
SEGUNDO TERMO AO CONTRATO DE Nº 70/2026, QUE ENTRE SIM CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA REAL ENERGY.
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65 visualizações
N.º 5554
18/08/2026 11:28
Ordinaria
DecretoPortaria
 DO-PEN-2026-000401
DECRETO 1051-2026.08.18-Altera nome de membro do COMSEA, PORTARIA 14.129-2026.08.17-Neuma Maria dos Santos Suspende Concessão de FG SEMED.
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82 visualizações
N.º 5553
17/08/2026 16:14
Extraordinaria
Decreto
 DO-PEN-2026-000400
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050-2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.
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121 visualizações
N.º 5552
17/08/2026 16:11
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000399
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 106/2026
75 visualizações
N.º 5551
17/08/2026 10:31
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000398
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.
77 visualizações
N.º 5550
17/08/2026 09:22
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000397
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
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80 visualizações
N.º 5549
14/08/2026 17:22
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000396
CONVOCAÇÃO CFT CONISUL
68 visualizações
N.º 5548
14/08/2026 08:53
Ordinaria
Resolução
 DO-PEN-2026-000395
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202442960007/2024N GND3- CUSTEIO DESTINADA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ.
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78 visualizações
Resumo da Edição
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