-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2026.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 1.025, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011/2023 - CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23091111220.PC.PMP
-PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

-RESOLUÇÃO CMH Nº 001, 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 – Inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do município Penedo-AL.
-TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL HIDRATADO), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- COPEG CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026- MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.
-QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMASDH Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000286/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA AMÉCIA AMÂNCIO ME

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.02102676164. PROC. ADM. PMP- escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços de capacitação continuada por meio da ministração de cursos de qualificação profissional destinados aos servidores públicos municipais .
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 12/2026
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 029/2024
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005/2026.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS POR CÓDIGO DE BARRAS E QR CODE (PIX)
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 02/2025.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
-EDITAL Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESÁRIOS DE TURISMO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
-AVISO DE PREGÃO ELETR‘NICO Nº 15/2026.
-PORTARIA Nº 14.035, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 14.036, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005. 23 DE MARÇO DE 2026.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006. 23 DE MARÇO DE 2026.

-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PORTE I NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, LOCALIZADO NA RUA EM PROJETO, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL

-1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA CENUTRI-CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.09025809912.ABC.PMP.
-PORTARIA Nº 481, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGACI/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 483, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAMATAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONS”RCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 536, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 537, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 538, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 541, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 543, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 544, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 545, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 548, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CONSORCIADO/CONVENIADO AO CONSÓRCIO CONISUL, DECORRENTE(S) DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8411/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.