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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
51.372
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2334 |
11/05/2022
15:50
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-FCA50DBF
|
Decreto Municipal Nº 788, de 11 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 789, de 11 de Maio de 2022.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 2333 |
10/05/2022
14:03
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-8A192F20
|
• Aviso de Cancelamento de Credenciamento Nº 001/2017 - Prestação de serviços de Animador de Festa, Borracheiro, Coletor de Resíduos Não Perigosos, Coletor de Resíduos Perigosos, Digitador, Encadernador/Plastificador, Encanador, Filmador, Jardineiro, Lavador e Polidor de Carros, Mecânico de Veículos e Pedreiro, atribuídos as diversas áreas da Administração Pública Municipal
-• Aviso de Sorteio - Concorrência Pública Nº 02/2022 - Contratação de uma agência de publicidade: Profissionais vinculados à Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Cristhian Barbosa Lobo, 2. Fagner Honorato, 3. Fernando Vinicius de Souza, 4. Isabella Maria Lucena Santos,. Profissionais sem vínculo com a Prefeitura Municipal de Penedo/AL - 1. Madysson Weslley da Silva Lira, 2. Nasson Paulo Sales Neves
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2332 |
10/05/2022
12:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A4BF45FC
|
• Pregão Eletrônico Nº 034/2022 - Objeto Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar.
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6 visualizações
|
| N.º 2331 |
09/05/2022
14:08
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F95F67FB
|
• Portaria Nº 12.200, de 21 de Março de 2021 – Revoga Termo de Autorização de Uso de bem público, do Município de Penedo Alagoas, na forma da Lei e adota outras providências.
-• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de Nº 0004171/2022 – Empresa: EGC Máquinas e Equipamentos Eireli – ME.
-
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8 visualizações
|
| N.º 2330 |
09/05/2022
12:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-95857FEE
|
• Aviso de Retorno de Sessão Pregão Eletrônico nº 20/2022 (3ª Chamada do Pregão nº 42/2021) - Objeto: Futura e eventual aquisição de itens de construção civil, para atender a diversas secretarias dessa municipalidade.
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|
9 visualizações
|
| N.º 2329 |
06/05/2022
14:51
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-17857D05
|
• Extrato da Ordem de Serviço nº 054-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: LACMA Laboratório de Análise e Clínica Eirelli.
-• Extrato da Ordem de Serviço nº 055-05/2022 - Chamamento Público nº 001/2018 - Credenciado: P.A Porfirio Brandão.
-
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8 visualizações
|
| N.º 2328 |
06/05/2022
12:16
|
Ordinaria ContratoErrataLei |
DO-EXT-2026-7D9C3E1E
|
-Lei Municipal Nº 1.765, de 06 de Maio de 2022 - Institui a bolsa auxílio permanência para estudantes da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
-Extrato de Contrato SEMED Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico Nº 024/2022 – Empresa: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli – EPP.
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato PMP Nº 003/2022, Celebrado entre a Secretaria Municipal de Saude de Penedo/AL e a Maria Genilza Silva de Andrade.
-
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8 visualizações
|
| N.º 2327 |
06/05/2022
10:35
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-EF4E7050
|
• Extrato de Contrato SEMED nº 018/2022 - Inexigibilidade nº 06/2022 - Processo Administrativo nº 0004793/2022 - Objeto: Aquisição de 300 unidades do livro Poesias Escolhidas - Sabino Romariz, destinados aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA para 1º festa literária de Penedo/AL.
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|
| N.º 2326 |
06/05/2022
08:37
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-7178E096
|
• Edital De Citação – Processo Nº. 220/2022.
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|
| N.º 2325 |
05/05/2022
14:47
|
Ordinaria ContratoDecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-FC898806
|
Lei Municipal Nº 1.764, de 02 de Maio de 2022.
-Decreto Municipal Nº 787, de 02 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.220, de 04 de Maio de 2022.
-Extrato de Termo de Contrato 04/2022 Processo Administrativo 726/2022.
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|
Resumo da Edição
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