• Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 034/2022 – Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.

Decreto Municipal n.° 790, de 17 de Maio de 2022 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 791, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Pública Municipal.
-Decreto Municipal n.° 792, de 17 de Maio de 2022 - Fixa o valor da bolsa de auxílio permanência para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino de Penedo, Alagoas, e dá outras providências.
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• Termo de Parceria que entre si celebram, de um lado, a Prefeitura Municipal de Penedo – AL, e do outro lado, o Sport Club Penedense.

• Lei Municipal Nº 1.766, de 16 de maio de 2022 - Altera os Anexos de Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 – Lei nº 1.734 de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.

Extrato do Contrato 05/2022 Dispensa Nº. 03.24.001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Extrato do Contrato 06/2022 Dispensa Nº. 04.08.0001/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum).
-Termo de Reconhecimento e Ratificação Nº 001/2022.
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• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2022 – Objeto: Contratação da empresa para apresentação artística da cantora Ana Lôbo, em palco fixo, a ser realizada no dia 15 dia de maio de 2022, na cidade de Penedo/Al, durante o show de prêmios mães de Penedo.
-• Extrato de Contrato de Inexigibilidade Contrato N° 035/2022 Processo Administrativo Nº 0003252/2022.
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Portaria Nº 12.221, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.222, de 10 de Maio de 2022.
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Ata Da Sessão Pública De Sorteio Da Subcomissão Técnica Da Concorrência 02/2022.

Extrato de Contrato PMP nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 - Processo Administrativo nº 00045727/2019 - FARMAC Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda.
-Extrato de Contrato PMP nº 006/2022 - Pregão Eletrônico nº 027/2021 - Processo Administrativo nº 0007702/2021 - RNS Construções Ltda Epp.
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• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Penedo