• Republicação por Incorreção - Edital de Chamada Pública - 003/2022

Edital de Chamada Pública Nº 003/2022.
-Termo de Compra e Venda Subsidiada de Bem Público que Entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Penedo e a Empresa RM Decoração e Cenografia.
-

PORTARIA N° 12.232, DE 18 DE MAIO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.244, DE 18 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA PGM N° 006/2022.

Portaria Nº 12.224, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.225, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.226, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.227, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.228, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.229, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.230, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.231, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.233, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.234, de 18 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.237, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.238, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.239, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.240, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.241, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.242, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.243, de 31 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 12.244, de 01 de Junho de 2022.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico 026/2022 Processo ADM Nº 0002847/2022
-

• Extrato do Contrato 041/2022 - Firmado entre o município de Penedo/AL e a Empresa Moura Trindade Informática Eirelli.

Decreto Municipal Nº 796, de 26 de Maio de 2022 – Dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata o art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.
-Decreto Municipal Nº 797, de 26 de maio de 2022 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração publica municipal.
-

Extrato da Ordem de Serviço 052-06/2022 Chamamento Público 001/2018
-Extrato da Ordem de Serviço 053-06/2022 Chamamento Público 001/2018
-Extrato de Ata de Registro de Preços ARP 02/2022 Pregão Eletrônico 015/2022
-

Decreto Municipal Nº 798, de 27 de maio de 2022 - Declara situação de emergência no município de Penedo em virtude das fortes chuvas que afetam a região.

• Decreto Nº 794, de 26 de Maio de 2022 – Regulamenta o Programa Mesa Cheia, benefício eventual em pecúnia, instituído pela Lei nº 1.599/2017, normatizado pelo Decreto nº 617/2019 e pela IN nº 004/2017, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.