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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
51.804
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2404
23/06/2022 13:27
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-2CAC3226
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. -CONTRATO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO. - -
7 visualizações
N.º 2403
23/06/2022 11:06
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-CA086EF3
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004729/2022 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0005844/2022 -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0005311/2022
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4 visualizações
N.º 2402
23/06/2022 07:59
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-12330312
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 003/2022. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 004/2022. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 005/2022. -COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 006/2022. - -
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8 visualizações
N.º 2401
22/06/2022 14:32
Ordinaria
DecretoOutrosPortaria
DO-EXT-2026-3569A723
-DECRETO MUNICIPAL N° 798, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -EXTRATOS DA ORDEM DE SERVIÇO. -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. -PUBLICAÇÃO DAS ORDENS – PEDIDO 01/2022 MEDICAMENTOS. -RESULTADO FINAL PROCESSO Nº 0002123/2021. -PORTARIA N° 12.272, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.273, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.274, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.275, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.276, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.277, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.278, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.279, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.280, DE 17 DE JUNHO DE 2022. -PORTARIA N° 12.281, DE 17 DE JUNHO DE 2022. - -
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8 visualizações
N.º 2400
22/06/2022 08:00
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-E1D46D9C
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002523/2022
7 visualizações
N.º 2399
21/06/2022 16:09
Ordinaria
AtaLeiPortaria
DO-EXT-2026-191B1FCF
-LEI MUNICIPAL N° 1.767, DE 15 DE JUNHO DE 2022. -TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PENEDO-AL E A EMPRESA VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ Nº 26.958.780/0001-70, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. -PORTARIA N° 12.271/2022. - -
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6 visualizações
N.º 2398
21/06/2022 12:20
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B8F3E388
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
6 visualizações
N.º 2397
20/06/2022 12:04
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-50C3CD5D
EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001624/2021.
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6 visualizações
N.º 2396
17/06/2022 13:07
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-CDE6ADF6
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 043/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001318/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 003/2022 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 003/2022 -1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 004/2022 -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N° 004/2022
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N.º 2395
15/06/2022 17:48
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-FA22AE72
-EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-06/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - -RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -
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7 visualizações
Resumo da Edição
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