-TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMS Nº 19/2025 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA N° 01/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.

-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 - OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ESCOLA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL (SEGUNDA CHAMADA).

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N° 14/2025 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO FMS Nº 14/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.30041756579.PROCADM.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MUNDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.

-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR LADIMIR CLARCK BETHO PEREIRA.

-PORTARIA INTERNA SMS Nº 01/2026 - Determinar o ENCERRAMENTO do procedimento de sindicância administrativa instaurado pela Portaria Interna SMS nº 007/2025, sem apreciação de mérito, em razão da não conclusão dos trabalhos no curso regular do procedimento.
-PORTARIA N.º 13.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Designa servidora para responder interinamente pelos processos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos durante o período de licença-maternidade da titular.

-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.
-PEDIDOS DE LICENÇAS AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.

-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 021/2023.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 050/2021-PMP.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 07/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025. EMPRESA HOMOLOGADA: HAYAH SOLUCOES LTDA.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO FMS Nº 01/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS POR TELEMEDICINA (TELERRADIOLOGIA) ABRANGENDO OS EXAMES DE RAIO-X DIGITAL, MAMOGRAFIA DIGITAL E TOMOGRAFIA DIGITAL, PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO – DR. ALMIR NOGUEIRA LOPES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-DECRETO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REVISÃO GERAL ACUMULADA DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.