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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
51.889
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2434
15/07/2022 11:19
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-B61326B4
AVISO DE LICITAÇÃO 4ªCHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.
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N.º 2433
15/07/2022 11:18
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-3A489D05
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PMP Nº 01/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014726/2021.
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N.º 2432
14/07/2022 15:58
Ordinaria
LeiPortaria
DO-EXT-2026-59F37626
LEI MUNICIPAL N.º 1.768/2022 - FIXA, REVALORIZA E UNIFORMIZA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL N.º 1.769/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à realização de transposição de créditos ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL N.º 1.770/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.240.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE -PORTARIA N° 12.293
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N.º 2431
14/07/2022 15:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-B98D47E8
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0004729/2022.
8 visualizações
N.º 2430
14/07/2022 14:34
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-6D2F9544
-ARP Nº 01.2022-P.E 02.2022 - LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA-ME.PD. -ARP Nº 02.2022-P.E 02.2022 - MIX PAPELARIA EIRELLI-ME.PDF -EXTRATO DE CONTRATO IPSPMP Nº 002/2022. -TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.20.001/2022. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. - -
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8 visualizações
N.º 2429
14/07/2022 13:08
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-EE1E3CCF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 054-07/2022. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002675-2022.
7 visualizações
N.º 2428
14/07/2022 10:32
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-FF01FA35
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022.
7 visualizações
N.º 2427
12/07/2022 18:10
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-F1D98541
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003730/2022. - -
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7 visualizações
N.º 2426
12/07/2022 14:12
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-68B3CA64
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 PROCESSO ADM: Nº 0003720/2022.
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7 visualizações
N.º 2425
12/07/2022 10:57
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-BA3533BA
EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 045/2022.
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Resumo da Edição
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