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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
08/07/2026
Data da Última Publicação
132.143
Acessos Totais
5.396
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2676 |
02/12/2022
13:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CCC740C6
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 008/2022
|
21 visualizações
|
| N.º 2675 |
02/12/2022
13:21
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-04718432
|
-ORDEM DE SERVIÇO.
-PORTARIA N° 12.416 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.417 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.418 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-
-
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|
19 visualizações
|
| N.º 2674 |
02/12/2022
12:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-263C21D5
|
TERMO DE FOMENTO N°01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.05095931351.
|
19 visualizações
|
| N.º 2673 |
02/12/2022
11:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F977AAF1
|
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
19 visualizações
|
| N.º 2672 |
01/12/2022
18:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2D3363D5
|
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO SEMS Nº 017/2022 CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA Nº 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER – E O MUNICÍPIO DE PENEDO P.A.: Processo nº 14056.60000277/2018.
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|
22 visualizações
|
| N.º 2671 |
01/12/2022
14:22
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-16C9636E
|
PORTARIA N° 12.415, DE 01 DE DESEMBRO DE 2022.
|
16 visualizações
|
| N.º 2670 |
01/12/2022
12:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B3D41EC1
|
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 009/2018.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 010/2018.
-
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 2669 |
01/12/2022
11:57
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-288ECD27
|
EDITAL N° 05/2022.
|
20 visualizações
|
| N.º 2668 |
01/12/2022
11:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-8E5768E1
|
PORTARIA N° 12.409 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.410 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.411 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.412 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.413 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N° 12.414 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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|
19 visualizações
|
| N.º 2667 |
30/11/2022
18:17
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0D07C2B6
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2022.21093149053.PC.PM/2022.
-PORTARIA Nº 12.406, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.407, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.408, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
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20 visualizações
|
Resumo da Edição
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