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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
52.120
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 2494
18/08/2022 15:55
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-39F0865A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS N° 015/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2018 - PROCESSO 0222-062/2018. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PMP Nº 025/2021. -
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N.º 2493
18/08/2022 12:36
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-CB3DEB7D
PORTARIA Nº 12.322, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 12.323, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. -
7 visualizações
N.º 2492
18/08/2022 08:52
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-91DD164C
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 001/2022.
8 visualizações
N.º 2491
17/08/2022 16:35
Ordinaria
ConvênioErrataPortaria
DO-EXT-2026-E90A7719
PORTARIA N.º 12.321, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. -EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0003450/2022. -ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 10. -ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 11. -ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 21. -ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 22. -ERRATA NA EDIÇÃO DE Nº 2277 DO DIÁRIO OFICIAL DE PENEDO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022, NA PÁGINA 12. -
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7 visualizações
N.º 2490
17/08/2022 14:59
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-3B37B55A
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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7 visualizações
N.º 2489
16/08/2022 14:40
Ordinaria
ContratoOutros
DO-EXT-2026-63F5ADA7
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°0007564/2022. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N°026/2022 SEMS. -
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7 visualizações
N.º 2488
16/08/2022 13:59
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-E0AA8A0D
PORTARIA Nº 12.320, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
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N.º 2487
16/08/2022 11:32
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8F8A9B21
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - PROCESSO 0430-173/2019. -8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2018 - PROCESSO 6486/2022. -
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7 visualizações
N.º 2486
15/08/2022 18:12
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-46D73EBF
EXTRATO DE CONTRATO SEMS Nº 026/2022.
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N.º 2485
15/08/2022 10:24
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-8C39F467
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2022.
7 visualizações
Resumo da Edição
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