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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
26/06/2026
Data da Última Publicação
112.599
Acessos Totais
5.351
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5091 |
08/04/2026
16:36
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-70A44787
|
-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 15/2026.
-73° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
|
27 visualizações
|
| N.º 5090 |
08/04/2026
16:00
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-BC9CBDC1
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026. 05023272666.PC.PMP- CONTRATADO (A): SEJA + EDUCACAO E CULTURA LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20010276784.PC.PMP- CONTRATADO: CARLOS A DOS S FARIAS GRAFICA E EDITORA.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA. EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA
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|
25 visualizações
|
| N.º 5089 |
08/04/2026
11:50
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-6C3B9113
|
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.19023086156.PROCADM.PMP
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026.
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26 visualizações
|
| N.º 5088 |
08/04/2026
07:22
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-70301BEF
|
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/GAPRE/SEMASDH - INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
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|
| N.º 5087 |
07/04/2026
17:59
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-5E1C9F25
|
-PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia Marcos Eduardo da Silva Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Nomear GENILDA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
-PORTARIA N.º 14.040, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Exonera Guilherme de Carvalho Andrade do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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|
| N.º 5086 |
07/04/2026
16:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-8F9F9B47
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026. CONTRATADO (A): RADAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
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|
| N.º 5085 |
07/04/2026
15:58
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BDB5C280
|
-1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 09/2025 PROCESSO Nº 2024.23091454250.ABC.PMP- EMPRESA JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA.
-1ºTERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 22/2025 PROCESSO Nº2023.14075619266.O.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TALISMA LTDA.
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|
| N.º 5084 |
07/04/2026
14:52
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-40D95DD1
|
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 DO PE01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: MELO PNEUS LTDA
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|
| N.º 5083 |
07/04/2026
12:43
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-41E8B8FF
|
-PORTARIA Nº 14.039, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
-AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA PNAE Nº01/2026.
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|
| N.º 5082 |
07/04/2026
11:26
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-5CA07AAF
|
-LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 6 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA
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Resumo da Edição
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