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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/05/2026
Data da Última Publicação
52.282
Acessos Totais
5.194
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2554 |
27/09/2022
15:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7D505EB7
|
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO SEMS Nº 039/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
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|
6 visualizações
|
| N.º 2553 |
27/09/2022
08:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-834BF958
|
OFÍCIO Nº 179 /2022 – SCMPE
|
9 visualizações
|
| N.º 2552 |
26/09/2022
14:22
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-47B47A4F
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0006222/2022
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO -CONTRATO SEMS Nº 045/2019
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|
7 visualizações
|
| N.º 2551 |
23/09/2022
10:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A7B3C0E9
|
-PORTARIA Nº 12.333, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 12.335, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 2550 |
21/09/2022
16:01
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-FDD0FBD2
|
-
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 062/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011360/2021
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 064/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011360/2021
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002847/2022
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2549 |
21/09/2022
11:38
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-47149E1E
|
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PMP Nº 027/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PMP Nº 028/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011360/2021.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 031/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011360/2021.
-
-
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|
7 visualizações
|
| N.º 2548 |
20/09/2022
19:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-78F9F1AA
|
EXTRATOS DE CONTRATOS.
|
7 visualizações
|
| N.º 2547 |
20/09/2022
15:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F9A8D448
|
DISPENSA.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.
|
7 visualizações
|
| N.º 2546 |
20/09/2022
14:23
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-D303D0A9
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 0059/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
|
7 visualizações
|
| N.º 2545 |
20/09/2022
13:24
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-22E47D29
|
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PMP Nº 002/2022 CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2017.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO PMP Nº 001 /2021 CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PMP Nº 05 /2022.
-
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|
7 visualizações
|
Resumo da Edição
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