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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/07/2026
Data da Última Publicação
131.418
Acessos Totais
5.391
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 2821 |
07/03/2023
18:36
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1B9C632D
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
|
17 visualizações
|
| N.º 2820 |
07/03/2023
12:47
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A763A5CA
|
-PORTARIA N° 001/2023.
-EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO N° 002/2023.
-
-
|
14 visualizações
|
| N.º 2819 |
06/03/2023
10:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-94B21FE9
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-
-
|
17 visualizações
|
| N.º 2818 |
03/03/2023
14:29
|
Ordinaria ContratoDecreto |
DO-EXT-2026-6FA1B675
|
CONTRATO SEMASDH N° 20/2023.
-DECRETO MUNICIPAL N° 832, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
|
18 visualizações
|
| N.º 2817 |
02/03/2023
17:05
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DEF70138
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
14 visualizações
|
| N.º 2816 |
02/03/2023
14:36
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A47CFAFD
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-CONTRATOS.
-PORTARIA INTERNA N. º 001/2023 – SMES.
-ORDEM DE SERVIÇO N° 001/2023.
Ler Resumo Completo
|
18 visualizações
|
| N.º 2815 |
01/03/2023
19:18
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-5C883407
|
-CONTRATO SEMED Nº 005/2023
-CONTRATO SEMED Nº 006/2023
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-
Ler Resumo Completo
|
17 visualizações
|
| N.º 2814 |
01/03/2023
16:15
|
Ordinaria ContratoDecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A5FB2FC6
|
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PMP N° 022/2023.
-DECRETO N° 831.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2023.
-RÁTIFICACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÕES.
-PORTARIAS.
Ler Resumo Completo
|
17 visualizações
|
| N.º 2813 |
28/02/2023
18:52
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5CFB0E19
|
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-PORTARIA N° 12.512 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.513 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.514 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.515 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.516 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.522 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.498 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.510 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N° 12.511 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
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|
17 visualizações
|
| N.º 2812 |
28/02/2023
14:59
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-10385ADD
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO DECONTRATO CONTRATO SMS Nº 016/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0222-062/2018.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-
-
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17 visualizações
|
Resumo da Edição
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